Agravo em Recurso Especial 0000166-81.2004.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0000166-81.2004.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/06/2021

02/06/2021, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

11/05/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021, 19:14

Conheço do agravo de JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA, ADAILDO CONCEIÇÃO RIBEIRO PENHA, ADENILSON RAMOS CAMPOS, AIRTON SANTOS COSTA, ALEX JOSÉ SANTOS CANTANHEDE, AMARILDO AROUCHE RIBEIRO, ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURT, ANAELSON DINIZ FERREIRA, ANDREADSON FERREIRA DE AGUIAR, ANTONILSON FRANCA FREIRE, ANTONIO DE JESUS ALMEIDA, ANTONIO DE JESUS FERREIRA BARBOSA, ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADE, ANTONIO JORGE RODRIGUES ARAUJO, ANTONIO JOSE RIBEIRO SILVA, ANTONIO LIBERATO DA SILVA, ANTONIO MARCIO BORGES RODRIGUES, ANTONIO RAIMUNDO SOARES PAURA, ANTONIO REGINALDO GOMES, ANTONIO VITAL COSTA LEITE, ANTÔNIO CARLOS AMORIM, ARIONELSON DINIZ FERREIRA, ARLINDO PIRES BASTOS, ATAIDE SILVA CORREA, AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTRO, AURELIO LUIS SILVA, BENEDITO CARLOS LEMOS ALVARES, BENEDITO DA GRACA FRANCA, BENEDITO JOSE DOS REIS FILHO, BENEDITO VALE DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO LOPES RAMOS, CARLOS CESAR PEREIRA, CARLOS CESAR VALE COSTA, CARLOS MAGNO CARVALHO CANTANHEDE, CARLOS MAGNO DE SOUSA MARINHO, CARLOS ROBERTO CARDOSO COSTA, CLAUDIMILSON DINIZ, CLERISTON REYNODS SILVA DOS REIS, CLOVES RAIMUNDO MOTA SANTOS, DAMIAO JOSE BOAES MARTINS, DANILIO MENES MONTEIRO, DARIO BERTOLDO PINHEIRO, DENIS JORGE PIMENTA AZEVEDO, DOMINGOS AROUCHA PINHEIRO, DOMINGOS PINHEIRO VALE, DOMINGOS REIS SILVA JUNIOR, DOURIVAL COSTA SILVA, EDIMAR PAULO MOURA SALGADO, EDINALDO OLIVEIRA SOARES, EDINALDO PENHA SERRA, EDIOBERTO DAMASCENO PEREIRA, EDMILSON DO NASCIMENTO FERREIRA LEMOS, EDNALDO SOUSA LOPES, EDVALDO DAMASCENO MELO, ELIVALDO NOGUEIRA SANTOS, EMIDIO LOPES SILVA FILHO, EMILIO MARTINS ALVES, ERINALDO AMARAL DOS SANTOS, ERNANDES SOUSA, ESILDO JOSE SOARES RAMALHO, ESTEVAM FRANCA NETO, EUDES DINIZ ALMEIDA RODRIGUES, EURICO MARQUES DA COSTA FILHO, EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS, FABIO ARAUJO CARVALHO, FELICIANO JOSÉ BRENHA FONSÊCA, FELIX PINTO MARANHAO, FLAVIANO ABREU FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS COÊLHO, FRANCISCO JOAO DE DEUS ABREU ANUNCIACAO, GEORGE FRANCA PINHEIRO, GILCEMAR ARAUJO SEREJO, GILMAR PAIXAO RODRIGUES, GREG

08/05/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

08/05/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/03/2021, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021, 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021, 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/03/2021, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020, 19:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2020, 18:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/12/2020, 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/12/2020, 15:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2021, 16:30