Apelação Cível 0828782-59.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 156.504,13

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

SEBASTIAO VICENTE INOJOSA

CPF

Autor

PDG REALTY

Terceiro

PDG

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

VITE ANGELIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MA 7907·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SEBASTIAO VICENTE INOJOSA

CPF

Autor

PDG REALTY

Terceiro

PDG

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

VITE ANGELIM

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2025, 14:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 16:11

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.861.275/0001-21 (APELADO) e não-provido

30/07/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 21:51

Juntada de certidão

21/07/2025, 21:49

Juntada de petição

15/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

09/07/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 08:06

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2025, 14:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•31/07/2025, 16:11

Acórdão

•30/07/2025, 16:03

27/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 16:11

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.861.275/0001-21 (APELADO) e não-provido

30/07/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 21:51

Juntada de certidão

21/07/2025, 21:49

Juntada de petição

15/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

09/07/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/06/2025, 11:17

Recebidos os autos

24/06/2025, 11:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/06/2025, 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2025, 16:32

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2025, 16:27

Juntada de petição

18/02/2025, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 09:47

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:42

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:42

Recebidos os autos

04/12/2024, 08:41

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 08:41

Despacho

•12/02/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:56

Sentença

•18/09/2024, 10:54

Despacho

•19/04/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 08:22

Documento Diverso

•16/11/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•16/10/2022, 22:19

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 18:01

Despacho

•04/07/2022, 10:06

Despacho

•30/05/2022, 10:49

Documento Diverso

•27/05/2022, 11:09