Procedimento Comum Cível 0003889-27.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:10

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 14:24

Juntada de petição

18/08/2022, 11:18

Juntada de protocolo

16/08/2022, 13:39

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003889-27.2016.8.10.0040. REQUERENTE: FORTUNATO ALVES MACENA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ROMARIO RICARDO REIS SOARES (OAB 13608-MA) REQUERIDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809-SP) INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, 08 de agosto de 2022. BARTIRIA BARROS Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:11

Realizado cálculo de custas

08/08/2022, 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/08/2022, 09:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2022, 16:43

Juntada de termo

05/08/2022, 16:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:49

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:10

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 14:24

Juntada de petição

18/08/2022, 11:18

Juntada de protocolo

16/08/2022, 13:39

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003889-27.2016.8.10.0040. REQUERENTE: FORTUNATO ALVES MACENA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ROMARIO RICARDO REIS SOARES (OAB 13608-MA) REQUERIDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809-SP) INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, 08 de agosto de 2022. BARTIRIA BARROS Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:11

Realizado cálculo de custas

08/08/2022, 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/08/2022, 09:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2022, 16:43

Juntada de termo

05/08/2022, 16:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:49

Juntada de petição

14/07/2022, 14:15

Juntada de termo

07/07/2022, 10:35

Juntada de petição

29/06/2022, 15:21

Publicado Intimação em 06/06/2022.

12/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0003889-27.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FORTUNATO ALVES MACENA Advogado(s) do reclamante: ROMARIO RICARDO REIS SOARES (OAB 13608-MA) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809-SP) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FORTUNATO ALVES MACENA e BANCO BMG SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0003889-27.2016.8.10.0040 abaixo transcrito(a) e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA DISPOSITIVO CONCLUSÃO Ante o exposto, acolho a presente impugnação para reconhecer o excesso na execução no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento da multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Realizado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte autora. Cumpridos os comandos acima, arquivem-se os autos, mediante as cautelas de praxe, uma vez que já houve pagamento integral da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado. Imperatriz (MA), 2 de junho de 2022 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 10:18

Outras Decisões

02/06/2022, 09:42

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:53

Juntada de petição

04/04/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 14:49

Juntada de contrarrazões

12/11/2021, 11:19

Conclusos para decisão

08/11/2021, 11:03

Juntada de petição

08/11/2021, 10:43

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de FORTUNATO ALVES MACENA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:41

Juntada de termo

04/05/2021, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 18:04

Juntada de Alvará

01/03/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 11:14

Juntada de petição

11/02/2021, 08:12

Juntada de termo

10/02/2021, 11:28

Juntada de petição

13/01/2021, 07:57

Juntada de petição

07/01/2021, 14:57

Conclusos para despacho

03/11/2020, 10:32

Juntada de termo

03/11/2020, 10:32

Juntada de Certidão

19/10/2020, 09:20

Decorrido prazo de FORTUNATO ALVES MACENA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:37

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:37

Juntada de petição

21/09/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:20

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:20

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:20

Juntada de Certidão

28/08/2020, 09:20

Julgado procedente o pedido

27/08/2020, 22:18

Conclusos para julgamento

15/05/2020, 20:51

Juntada de termo

15/05/2020, 20:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 04:56

Juntada de petição

11/05/2020, 13:02

Juntada de Certidão

29/04/2020, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 09:17

Juntada de Certidão

27/04/2020, 22:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2020, 10:39

Recebidos os autos

27/04/2020, 10:39

Documentos

Cópia de decisão

•07/07/2022, 10:35

Decisão

•02/06/2022, 09:42

Despacho

•04/04/2022, 14:49

Despacho

•28/02/2021, 11:14

Petição

•13/01/2021, 07:58

Documento Diverso

•13/01/2021, 07:57

Documento Diverso

•13/01/2021, 07:57

Sentença

•27/08/2020, 22:18