Cumprimento de sentença 0000396-27.2006.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2006

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

HELIO DE SOUSA QUEIROZ

CNPJ

Autor

AUTO POSTO NOVA ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

AUTO POSTO ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO JOSE LOPES COSTA

OAB/MA 3588·CPF·Representa: Autor

FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES

OAB/PI 12783·CPF·Representa: Autor

GICELIA DARC ALVES DE ARAUJO

OAB/MA 5187·CPF·Representa: Réu

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB/MA 4405·CPF·Representa: Réu

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Conclusos para decisão

26/02/2026, 01:15

Juntada de Certidão

26/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:45

Juntada de Certidão

14/07/2025, 15:45

Juntada de petição

04/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:03

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 19:33

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Conclusos para decisão

26/02/2026, 01:15

Juntada de Certidão

26/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 17:20

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:02

Despacho

•17/10/2024, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:45

Juntada de Certidão

14/07/2025, 15:45

Juntada de petição

04/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:03

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 19:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2025, 19:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/02/2025, 10:27

Desentranhado o documento

04/02/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

12/08/2024, 23:28

Juntada de Certidão

12/08/2024, 23:28

Juntada de petição

12/08/2024, 15:56

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:03

Decorrido prazo de FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:03

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 10:07

Juntada de Certidão

26/07/2024, 10:04

Juntada de Certidão

02/07/2024, 09:44

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:46

Outras Decisões

06/06/2024, 12:00

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:07

Juntada de petição

21/05/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 08:09

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:08

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:06

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:39

Conclusos para decisão

05/12/2023, 10:33

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:43

Juntada de petição

29/11/2023, 09:28

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão

10/10/2023, 09:41

Juntada de petição

31/07/2023, 16:10

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:39

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 08:20

Juntada de diligência

22/02/2023, 08:20

Juntada de protocolo

15/02/2023, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:34

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:05

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:05

Juntada de petição

03/02/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:00

Julgado procedente o pedido

24/12/2022, 12:38

Homologada a Transação

24/12/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 10:21

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:27

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.

12/06/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588-A Promovido: AUTO POSTO NOVA ACAILANDIA LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A DESPACHO Processo iniciado fisicamente em 2006 por HELIO DE SOUSA QUEIROZ —- POSTO SANTA RITA em desfavor do AUTO POSTO AÇAILÂNDIA. Inicial, contestação e réplica, seguidos de Audiência de Instrução (ID 33972370) sem acordo. Sentença julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, condenando o demandado ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais. Apelação interposta pelo réu (AUTO POSTO AÇAILÂNDIA LTDA). Negado provimento ao recurso que transitou em julgado, iniciando-se a fase de cumprimento de sentença. Penhora realizada através do BACENJUD. Autos digitalizados - ID 34328353. Os valores bloqueados foram liberados após manifestação da empresa AUTO POSTO NOVA AÇAILÂNDIA LTDA, que aduz não ser parte deste processo (ID 55186303), recebendo o quantum através de Alvará (ID 56446999). Considerando tais fatos, e o grande percurso processual, determino a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Caxias, data da assinatura do sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Juiz de Direito FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0000396-27.2006.8.10.0029 | PJE Promovente: HELIO DE SOUSA QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:38

Juntada de protocolo

15/12/2021, 10:22

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:54

Juntada de Alvará

17/11/2021, 17:22

Expedido alvará de levantamento

15/11/2021, 09:42

Conclusos para decisão

10/11/2021, 13:45

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:45

Juntada de petição

10/11/2021, 11:54

Juntada de petição

09/11/2021, 11:45

Outras Decisões

28/10/2021, 19:46

Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:21

Juntada de petição

25/10/2021, 10:48

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

24/10/2021, 19:03

Juntada de petição (3º interessado)

20/10/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 23:51

Juntada de petição

05/10/2021, 17:56

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:46

Juntada de Certidão

02/09/2020, 17:46

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 07:22

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVA ACAILANDIA LTDA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 18:02

Juntada de Certidão

12/08/2020, 18:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/08/2020, 09:30

Recebidos os autos

04/08/2020, 09:30

Decisão

•06/06/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:08

Despacho

•16/02/2024, 18:39

Despacho

•01/11/2023, 11:34

Despacho

•08/02/2023, 16:34

Sentença

•24/12/2022, 12:38

Despacho

•01/06/2022, 16:38

Despacho

•15/11/2021, 09:42

Decisão

•28/10/2021, 19:46

Despacho

•15/10/2021, 23:51

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 18:02