Procedimento Comum Cível 0000297-07.2017.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Rosário

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Ros�rio 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 03:05

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 09:31

Homologada a Transação

09/01/2026, 09:08

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:55

Processo Desarquivado

07/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:26

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 09:08

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:34

22/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 03:05

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 09:31

Homologada a Transação

09/01/2026, 09:08

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:55

Processo Desarquivado

07/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:26

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:42

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 10:36

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:34

Recebidos os autos

05/10/2023, 09:16

Juntada de decisão

05/10/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco BMG S.A. Advogados (as): Marco Lanes (OAB/BA 41.977) e outra Apelada: Lizia da Graça Oliveira Advogados: Levi Matheus Lobo Santos (OAB/MA 21.948) e outros Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Em análise destes autos e após consulta ao sistema PJe 2º grau, constatei a prevenção do eminente desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, integrante da Terceira Câmara Cível, ante a prévia distribuição do agravo de instrumento nº 0801311-42.2020.8.10.0000, relativo ao mesmo processo objeto deste recurso. Dessa forma, com base no art. 293, caput, do RITJMA1, determino a redistribuição destes autos ao desembargador prevento. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator 1 A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0000297-07.2017.8.10.0115 – Rosário

13/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 13:25

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIZIA DA GRAÇA OLIVEIRA ADVOGADO: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE ( OAB 7765-MA ) REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARCOS LANES - OAB/BA 41.977 Processo nº 297-07.2017.8.10.0115 (297/2017) Apelante: Banco BMG S/A Apelado: Lizia da Graça Oliveira DESPACHO Considerando que os recorridos já apresentaram contrarrazões, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com os cumprimentos de estilo. Rosário/MA, 26 de maio de 2022. Karine Lopes de Castro Juíza de Direito Resp: 148049 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000297-07.2017.8.10.0115 (2972017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

03/06/2022, 00:00

Acórdão (expediente)

•11/09/2023, 15:30

Acórdão

•11/09/2023, 14:02

Acórdão

•13/06/2023, 11:31

Despacho

•16/02/2023, 16:08

Decisão

•17/11/2022, 14:10

Decisão

•17/11/2022, 11:15

Decisão (expediente)

•12/09/2022, 12:36

Decisão

•12/09/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 13:24