Execução de Título Extrajudicial 0838894-92.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0838894-92.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2022, 19:55

Transitado em Julgado em 04/11/2022

06/11/2022, 19:53

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:31

Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:20

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:07

Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 10:20

Publicado Intimação em 06/06/2022.

12/06/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838894-92.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AMANDA PINHEIRO AMORIM - MA10645-A EXECUTADO: EDILSON BRAGA RIBEIRO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA (TÍTULO EXTRAJUDICIAL) proposta por CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) em face de JOSÉ NILSON TEIXEIRA EDILSON BRAGA RIBEIRO, ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de Id. 68443553, o exequente reconheceu o pagamento da dívida, informando não haver mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo sua extinção. É o que convém relatar. Decido. Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil). Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa. Considerando que o executado sequer foi localizado ou citado para pagar a dívida ou oferecer embargos à execução, motivo pelo qual o exequente poderá, sem o seu consentimento, desistir da ação, nos termos do artigo 485, § 4º, do CPC. Nesses termos, homologo a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do CPC), e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º c/c o art. 775, todos do CPC. Em observância ao que consubstancia o artigo 90 do CPC, condeno a parte autora desistente ao pagamento das custas. Isento de honorários. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. P. R. I. São Luís, 03 de junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:04

Extinto o processo por desistência

03/06/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 16:02

Documentos

Sentença

•03/06/2022, 19:09

Despacho

•30/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838894-92.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AMANDA PINHEIRO AMORIM - MA10645-A EXECUTADO: EDILSON BRAGA RIBEIRO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA (TÍTULO EXTRAJUDICIAL) proposta por CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) em face de JOSÉ NILSON TEIXEIRA EDILSON BRAGA RIBEIRO, ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de Id. 68443553, o exequente reconheceu o pagamento da dívida, informando não haver mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo sua extinção. É o que convém relatar. Decido. Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil). Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa. Considerando que o executado sequer foi localizado ou citado para pagar a dívida ou oferecer embargos à execução, motivo pelo qual o exequente poderá, sem o seu consentimento, desistir da ação, nos termos do artigo 485, § 4º, do CPC. Nesses termos, homologo a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do CPC), e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º c/c o art. 775, todos do CPC. Em observância ao que consubstancia o artigo 90 do CPC, condeno a parte autora desistente ao pagamento das custas. Isento de honorários. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. P. R. I. São Luís, 03 de junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

10/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2022

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 13/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

Publicado Intimação em 06/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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