Procedimento Comum Cível 0800361-36.2021.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria

Partes do Processo

ITALO JOSE PEREIRA BRAGA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA

OAB/MA 8135·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ITALO JOSE PEREIRA BRAGA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 06/11/2025

07/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ITALO JOSE PEREIRA BRAGA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:13

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 17:28

Julgado improcedente o pedido

08/08/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:14

Juntada de Certidão

17/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de ITALO JOSE PEREIRA BRAGA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 00:20

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 06/11/2025

07/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ITALO JOSE PEREIRA BRAGA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 17:34

Despacho

•09/04/2025, 10:41

25/09/2025, 02:13

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 17:28

Julgado improcedente o pedido

08/08/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:14

Juntada de Certidão

17/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de ITALO JOSE PEREIRA BRAGA em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 18:08

Juntada de Certidão

29/10/2024, 18:07

Juntada de petição

28/10/2024, 08:46

Juntada de petição

07/10/2024, 18:53

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:05

Juntada de informações prestadas

21/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:27

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de ITALO JOSE PEREIRA BRAGA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:04

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistencia Social em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 10:44

Juntada de certidão

09/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:26

Expedição de informações pessoalmente.

10/10/2023, 12:07

Juntada de Ofício

10/10/2023, 09:39

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2023, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2023, 22:12

Expedição de Mandado.

08/10/2023, 22:12

Juntada de informações prestadas

05/10/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 07:46

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:38

Juntada de Certidão

21/09/2023, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:43

Conclusos para decisão

15/03/2023, 10:20

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2022, 11:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 13:42

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:36

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

04/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ITALO JOSE PEREIRA BRAGA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): D E S P A C H O 1. Considerando que a realização de perícia médica é salutar para o deslinde da demanda, assim como a realização de audiência de instrução, sobrelevando ainda o recesso forense, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 20 dias; 2 PROCESSO Nº.: 0800361-36.2021.8.10.0117 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

03/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2021, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/12/2021, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/12/2021, 10:34

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 21:38

Juntada de Certidão

28/09/2021, 21:38

Juntada de petição

28/09/2021, 19:25

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 09:13

Juntada de contestação

01/09/2021, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 09:40

Conclusos para despacho

28/04/2021, 18:00

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 19:04

Despacho

•12/09/2024, 14:36

Despacho

•28/08/2024, 16:05

Despacho

•05/10/2023, 07:46

Despacho

•15/06/2023, 11:43

Decisão

•01/12/2022, 11:33

Despacho

•03/06/2022, 09:36

Decisão

•31/12/2021, 16:46

Decisão

•31/12/2021, 10:34

Despacho

•03/05/2021, 09:40