Cumprimento de sentença 0053185-72.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.534,46

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:49

Juntada de petição

19/04/2024, 16:36

Juntada de petição

16/04/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:43

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2024, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 12:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/03/2024, 18:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/03/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 15:51

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 18:01

Juntada de diligência

06/03/2024, 18:01

Juntada de petição

05/03/2024, 17:54

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:49

Juntada de petição

19/04/2024, 16:36

Juntada de petição

16/04/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:43

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2024, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 12:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/03/2024, 18:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/03/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 15:51

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 18:01

Juntada de diligência

06/03/2024, 18:01

Juntada de petição

05/03/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 07:13

Juntada de petição

26/02/2024, 15:21

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:06

Juntada de petição

01/02/2024, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 08:59

Juntada de certidão

01/02/2024, 08:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/02/2024, 08:45

Juntada de certidão

30/01/2024, 08:33

Outras Decisões

06/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:52

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:51

Juntada de petição

01/11/2023, 12:06

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:43

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:17

Juntada de petição

18/07/2023, 15:59

Juntada de petição

10/07/2023, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 15:45

Juntada de certidão

16/05/2023, 11:49

Juntada de protocolo

11/05/2023, 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 18:17

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:49

Juntada de certidão

24/01/2023, 10:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/10/2022, 17:10

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053185-72.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: VIVIANE BATISTA LIMA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça e com efetiva implantação dos meios legais para localização de bens da parte devedora/executada, em parceria com a Receita Federal, previamente a consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD), intime-se a parte exequente para o pagamento das custas processuais devidas pela consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no item 4.17 da Tabela IV, conforme Lei Estadual nº 9.109/2009. Com o resultado da diligência, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:51

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:07

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:07

Juntada de petição

12/09/2022, 10:55

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053185-72.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: VIVIANE BATISTA LIMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a certidão ID 74919586, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 17:20

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:18

Juntada de certidão

30/08/2022, 09:15

Juntada de petição

13/06/2022, 07:34

Publicado Intimação em 06/06/2022.

10/06/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

10/06/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR EXECUTADA: VIVIANE BATISTA LIMA O Excelentíssimo Senhor MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Intimando(a) (s): VIVIANE BATISTA LIMA, CPF nº 661.053.743-72, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a executada acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, efetuar o pagamento voluntário do valor de R$ 2.197,28 (dois mil cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com a advertência de que caso não o faça no prazo estabelecido será acrescido o percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, em 01 de junho de 2022. Eu, KELYO PEREIRA DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0053185-72.2015.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 12:32

Juntada de Edital

01/06/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:37

Juntada de certidão

04/11/2021, 10:37

Juntada de petição

26/10/2021, 17:06

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:11

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:48

Juntada de certidão

18/02/2021, 10:20

Juntada de petição

12/02/2021, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 10:16

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:51

Juntada de certidão

18/09/2020, 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2020, 17:36

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/09/2020, 16:19

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 21:52

Juntada de Ato ordinatório

02/09/2020, 16:37

Transitado em Julgado em 12/08/2020

02/09/2020, 16:35

Juntada de petição

22/07/2020, 23:22

Expedição de informações pessoalmente.

21/07/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 15:22

Juntada de petição

15/07/2020, 16:44

Juntada de petição

26/06/2020, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 18:04

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 14:10

Juntada de certidão

20/05/2020, 14:09

Juntada de petição

19/05/2020, 12:48

Juntada de petição

07/05/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 11:01

Juntada de certidão

07/05/2020, 10:59

Juntada de petição

06/05/2020, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 11:44

Juntada de certidão

13/04/2020, 11:42

Juntada de contestação

13/04/2020, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 12:19

Juntada de Certidão

31/03/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 10:31

Conclusos para despacho

12/11/2019, 09:24

Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA LIMA em 05/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 03:33

Juntada de petição

04/11/2019, 11:34

Publicado Intimação em 29/10/2019.

29/10/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2019, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2019, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 10:42

Juntada de termo de migração

24/10/2019, 10:31

Juntada de Certidão

17/10/2019, 13:45

Recebidos os autos

06/09/2019, 10:29

Documentos

Sentença

•20/03/2024, 10:27

Decisão

•06/12/2023, 14:50

Despacho

•05/10/2023, 11:43

Decisão

•01/03/2023, 18:17

Despacho

•22/09/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:18

Despacho

•17/05/2022, 16:57

Despacho

•13/10/2021, 10:11

Despacho

•01/02/2021, 10:16

Custas

•17/09/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 16:37

Sentença

•24/06/2020, 00:00

Despacho

•24/01/2020, 10:31

Documento Diverso

•24/10/2019, 10:31