Procedimento Comum Cível 0802270-10.2017.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802270-10.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 06:57

Transitado em Julgado em 28/06/2022

18/10/2022, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO FLOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO FLOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:36

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802270-10.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO CONCEICAO FLOR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LIANAYRA COSTA DE AQUINO - MA12992-A Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por ANTONIO CONCEICAO FLOR em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. Conforme se verifica no ID66345821, a parte ré peticionou informando que, nos autos do processo nº 0802269-25.2017.8.10.0035, as partes celebraram acordo, sendo um dos termos da composição, a renúncia à pretensão formulada na presente demanda. O acordo firmado entre as partes no processo nº 0802269-25.2017.8.10.0035 foi devidamente homolgado por este juízo na data de hoje. A renúncia é ato unilateral de vontade do autor por meio do qual dispõe do direito material que alega ter. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar a renúncia ao direito apontado na petição inicial. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia ao direito material alegado na petição inicial para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “c”, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade da justiça deferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 2 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 12:40

Homologada renúncia pelo autor

02/06/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

21/05/2022, 21:26

Juntada de Certidão

21/05/2022, 21:26

Juntada de petição

06/05/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:43

Documentos

Sentença

•02/06/2022, 10:22

Despacho

•02/05/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802270-10.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO CONCEICAO FLOR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LIANAYRA COSTA DE AQUINO - MA12992-A Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por ANTONIO CONCEICAO FLOR em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. Conforme se verifica no ID66345821, a parte ré peticionou informando que, nos autos do processo nº 0802269-25.2017.8.10.0035, as partes celebraram acordo, sendo um dos termos da composição, a renúncia à pretensão formulada na presente demanda. O acordo firmado entre as partes no processo nº 0802269-25.2017.8.10.0035 foi devidamente homolgado por este juízo na data de hoje. A renúncia é ato unilateral de vontade do autor por meio do qual dispõe do direito material que alega ter. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar a renúncia ao direito apontado na petição inicial. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a renúncia ao direito material alegado na petição inicial para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “c”, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade da justiça deferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 2 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2022

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO FLOR em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO FLOR em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada renúncia pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

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