Execução de Título Extrajudicial 0000309-04.2010.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 34.266,50

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 15:46

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:28

Juntada de certidão

25/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA MORAES em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 08:56

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:54

Todas as movimentações(110)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 15:46

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:28

Juntada de certidão

25/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA MORAES em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 08:56

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:34

Juntada de Certidão

16/01/2026, 17:33

Juntada de Certidão

24/04/2024, 15:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 15:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801236-14.2022.8.10.0103

17/01/2023, 19:31

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA SILVA MORAES em 16/09/2022 23:59.

29/10/2022, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 22:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/09/2022, 22:11

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:38

Juntada de petição

02/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de MICHEL LACERDA FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 16:51

Juntada de petição

19/08/2022, 15:35

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:24

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A P DO NASCIMENTO MARTINS - ME e outros (2) D E S P A C H O Verifico que houve arrematação do bem leiloado. Habilite-se o arrematante nos autos. Intimem-se exequente, executado e demais habilitados para eventuais manifestações na forma do art.903 do CPC. Certifique a secretaria sobre o depósito da quantia em conta judicial. Ultrapassado o prazo de dez dias das intimações, autos conclusos para decisão. Olho Dágua das Cunhãs/MA, 4 de julho de 2022. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA Intimação - Processo, nº: 0000309-04.2010.8.10.0103

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A P DO NASCIMENTO MARTINS - ME e outros (2) D E S P A C H O Verifico que houve arrematação do bem leiloado. Habilite-se o arrematante nos autos. Intimem-se exequente, executado e demais habilitados para eventuais manifestações na forma do art.903 do CPC. Certifique a secretaria sobre o depósito da quantia em conta judicial. Ultrapassado o prazo de dez dias das intimações, autos conclusos para decisão. Olho Dágua das Cunhãs/MA, 4 de julho de 2022. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA Intimação - Processo, nº: 0000309-04.2010.8.10.0103

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 10:49

Juntada de Certidão

03/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:14

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 19:22

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:22

Conclusos para decisão

04/07/2022, 12:02

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:02

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DO NORDESTE Requerido: P DO NASCIMENTO MARTINS - ME e outros (2) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo, nº: 0000309-04.2010.8.10.0103 Indefiro o pleito de ID 69544714 (protocolado um dia antes da data designada para o leilão), considerando que o não cumprimento da diligência pelo exequente não obsta a realização do leilão já designado, sobretudo, pela ausência de prejuízo aos executados, visto que o valor do bem encontra-se preservado após sua reavaliação e atualizado, como consta na planilha de ID 67030954. Ademais, diante da inércia do exequente, o crédito a ser satisfeito será aquele que consta na última atualização realizada nos autos. Dito isto, tal fato não leva à nulidade do leilão ante a ausência de prejuízo ao peticionante. Intime-se para ciência. Cumpra-se, observando as últimas deliberações já proferidas. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:27

Outras Decisões

20/06/2022, 21:03

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:59

Juntada de petição

20/06/2022, 10:12

Juntada de petição

15/06/2022, 11:31

Publicado Intimação em 07/06/2022.

13/06/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

13/06/2022, 20:20

Juntada de petição

13/06/2022, 15:24

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 02:35

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ: 07.237.373/0001- 20, por seu representante legal; REQUERIDOS: P. DO NASCIMENTO MARTINS, CNPJ: 10.226.653/0001-47, por seu representante legal; ALISSON FERNANDO NOGUEIRA DE MORAES, CPF: 988.622.433-91; INTERESSADOS: PALLOMMA DO NASCIMENTO MARTINS DE MORAES, CPF: n/c (interessada ID. 33092020 - Pág. 193) MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS/MA; OCUPANTE DO IMÓVEL; DESCRIÇÃO DO(S) BENS: O DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO FOREIRO AO MUNICÍPIO SITUADO A RUA MANOEL CAMPOS SOUSA, S/N, BAIRRO JOÃO ALBERTO DE SOUSA, SETOR 02, ZONA NORTE. O MENCIONADO TERRENO QUE É DE 3º (TERCEIRA) CLASSE, TEM OS SEGUINTES LIMITES, CONFRONTAÇÕES E ÁREA: frente para a Referida Rua, medindo 15cm (quinze) metros; lateral esquerda terreno irregular com 03 (três) hectares, a 1ª (primeira) seguindo em linha reta medindo 81cm (oitenta e um) metros, a segunda fazendo um canto para fora em linha reta medindo 100m (cem) metros, estas duas laterais limitam-se com o terreno aforado ao Município pertencente ao sr. ANDREY GIORDANO NOGUEIRA DE MORAES, a 3ª (terceira) fazendo um ângulo reto para dentro em direção a lateral do fundo mede 200cm (duzentos) metros, limitando-se com terreno pertencente ao SR. LUÍS BATISTA COLACIO; Lateral direita terreno irregular com 05 (cinco) laterais, a 1ª (Primeira) seguindo em linha direta, medindo 103m (cento e três) metros, a 2ª (segunda) fazendo um ângulo reto para fora, medindo 80m (oitenta) metros, a 3ª (terceira) fazendo um ângulo reto para dentro, medindo 208m (duzentos e oito) metros, a 4ª (quarta) fazendo um canto para fora medindo 28m (vinte e oito) metros, estas laterais limitam-se com terreno de ANTONIO MARTINS OLIVEIRA a 5ª (quinta) fazendo um ângulo reto para dentro em direção a lateral do fundo, medindo 124m (cento e vinte e quatro) metros, limitando-se com LUÍS BATISTA COLACIO, fundo limita-se com terreno de LUIS BATISTA COLACIO, medindo 168m (cento e sessenta e oito) metros, perfazendo uma área total de 1.107 (mil, cento e sete) metros quadrados. Matrícula: 01055 do Cartório Extrajudicial Ofício Único de Imóveis de Olho D'Água das Cunhãs/MA. Conforme auto de Avaliação e auto de penhora (Id. 33092020 - Pág. 65 e Id. 33092020 - Pág. 193): sobre o imóvel conta com 1 (um) depósito de alvenaria com base da caixa d’água e com 10 mt⊃2;, 1 (uma) caixa d’água de 3.000 litros, um poço artesiando de 36 metros e 1 (um) açude pequeno, 1 (uma) casa de 4 (quatro) cômodos pequenos, 1 (um) banheiro e 1 (uma) varanda que serve de garagem, 1 (um) campo de futebol em bom estado de conservação e 1 (um) chiqueiro para criação de porcos. ÔNUS: A PENHORA do bem encontra-se no ID. 33092020 - Pág. 65 dos autos, bem como na AV. 01 da matrícula. CONTRIBUINTE nº: n/c; Débitos fiscais não foi possível apurar, pois o contribuinte não foi informado. DEPOSITÁRIO FIEL: Alisson Fernando Nogueira de Moraes, CPF: 988.622.433-91; VALOR ATUALIZADO DA AÇÃO: TOTAL DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 495.174,96 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e cento e setenta e quatro Reais e noventa e seis centavos), atualizado pela Tabela Prática do TJ/MA1, para abril de 2022. VALOR DE LANCE DO 02º LEILÃO: R$ 247.587,48 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e sete Reais e quarenta e oito centavos). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Rua Manoel Campos Sousa, s/nº, João Alberto de Sousa, Zona Norte, Olho D'Água das Cunhãs-MA. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular de Pio XII/MA, respondendo por Olho D'Água das Cunhãs-MA Intimação - LEILÃO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS-MA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS-MA Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão CONDIÇÕES GERAIS DE ARREMATAÇÃO - HASTAVIP 280622J O Drº. Gabriel Almeida de Caldas, MMº. Juiz de Direito Titular de Pio XII/MA, respondendo por Olho D'Água das Cunhãs-MA, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, que a Vara Única desta Comarca, através do Leiloeiro Público Oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (contrato nº 11.026/2017), levará a leilão público, para alienação, na data, local, horário e sob as condições adiante descritas, o bem constante nos autos do processo do Anexo I que segue. DATA DO LEILÃO: O 1º Leilão ocorrerá no dia 21 de junho de 2022, com início às 11:00h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação1. Se o bem não alcançar lance nesse valor, será incluído em 2º Leilão, no dia 28 de junho de 2022, com início às 11:00h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação1, defeso o preço vil (parágrafo único do art. 891 do CPC). LOCAL: site www.hastavip.com.br. LEILOEIRO: Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula 12/96-JUCEMA, com endereço profissional na Av. Engº Emiliano Macieira, n. 05, Km 07, Quadra C – Bairro Maracanã, São Luís/MA, telefone (011) 3093-5251, e-mail: [email protected]. INTIMAÇÃO: ficam, pelo presente Edital, intimados da realização do leilão, os Herdeiros e cônjuges, se casados forem, caso não tenham sido encontrados para intimação pessoal, bem como os credores com garantia real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram intimados pessoalmente. CONDIÇÕES DOS BENS: os bens podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à esta Vara ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados. Sendo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos em leilão, antes das datas designadas para a alienação. Qualquer dúvida deverá ser dirimida antes da efetivação do lance. ÔNUS DO ARREMATANTE: o arrematante deverá pagar ao leiloeiro, no ato da arrematação, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. As custas judiciais devidas, deverão ser pagas no ato de expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do Bem. Para os bens imóveis, o preço da arrematação deverá pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, além dos impostos das Fazendas Municipal, Estadual e Federal que recaírem sobre o imóvel, e no caso de veículos, deverá obedecer a mesma regra para o pagamento de débitos de IPVA e de multas, isentando o arrematante dos débitos anteriores ao leilão. DA PARTICIPAÇÃO: Para participarem os interessados devem fazer o cadastramento prévio no site do leiloeiro www.hastavip.com.br, após enviar os documentos necessário ao e- mail: [email protected], contendo, Cópia do CPF ou CNH, Cópia de Comprovante de Endereço com CEP com data atualizada a partir do mês e ano corrente, no caso de cônjuge, enviar juntamente certidão de casamento, CPF e RG do mesmo, Termo de conhecimento e aceite de condições de participação Online devidamente assinado. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições estabelecidas no Código de Processo Civil. O pagamento pelo arrematante far-se-á à vista, diretamente ao leiloeiro, ou no prazo de três dias, através de depósito à disposição do Juízo e vinculados aos processos de inventário constantes no Anexo I, no Banco do Brasil. A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida depois de transcorridos os prazos (05 dias) para oposição de embargos à arrematação pelos herdeiros ou por terceiro interessado. Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital somente em seu endereço eletrônico www.hastavip.com.br, devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s) designada(s) para a realização do leilão. Os lances via internet "on-line", não garantem direitos aos arrematantes em caso de recusa do leiloeiro ou de queda no sistema ou conexão de internet, posto que são apenas facilitadores de oferta, com os riscos naturais às imprevisões e intempéries. O arrematante providenciará os meios para a remoção dos bens arrematados. Os autos da referida demanda estão disponíveis aos interessados para consulta na Secretaria da Vara Única desta comarca. Expediu-se o presente edital em 02/06/2022, nesta cidade de Olho D'Água das Cunhãs/MA, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça. Eu, Matheus Campos Marreiros, Servidor desta Secretaria da Vara Única, que o fiz, digitei e subscrevo. Mais inform. pelo fone: (0xx11) 3093-5251 no site: www.hastavip.com.br ou no local do leilão. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular de Pio XII/MA, respondendo por Olho D'Água das Cunhãs-MA ANEXO I 1) PROCESSO Nº 0000309-04.2010.8.10.0103 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 09:48

Juntada de Edital

03/06/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DO NORDESTE Requerido: P DO NASCIMENTO MARTINS-ME D E S P A C H O Informada a data do leilão e já lavrado o respectivo edital, observados os requisitos do art. 886 do Código de Processo Civil, publicando-o no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC), com pelo menos 05 (cinco) dias úteis de antecedência (art. 887, §1º, CPC). Intimem-se acerca do dia, hora e local do leilão, com pelo menos cinco dias úteis de antecedência: O devedor, pelo sistema eletrônico, na pessoa de seu advogado, ou, caso não possua advogado nem defensor, por carta/mandado, observando o endereço constante nos autos (art. 889, I, CPC); caso revel, sem curador especial, a intimação considerar-se-á feita por meio da publicação do próprio edital do leilão (art. 889, parágrafo único, CPC); Se for o caso, os titulares de direitos reais sobre o bem e/ou os credores com penhora anteriormente averbada (art. 889, CPC); Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Processo, nº:0000309-04.2010.8.10.0103 Intime-se a parte exequente. Ciência ao Leiloeiro. Realizado o leilão, solicitem-se informações. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Juiz de Direito - assinatura eletrônica

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 19:14

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:50

Conclusos para decisão

30/03/2022, 22:18

Juntada de Certidão

30/03/2022, 22:18

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:23

Decorrido prazo de VIP LEILÕES em 27/01/2022 23:59.

25/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de VIP LEILÕES em 08/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:39

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:07

Expedição de informações pessoalmente.

01/02/2022, 08:46

Juntada de Ofício

26/01/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:43

Conclusos para decisão

19/01/2022, 10:50

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:39

Juntada de Certidão

13/01/2022, 12:38

Expedição de informações pessoalmente.

13/01/2022, 11:55

Juntada de Ofício

12/01/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:50

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:27

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 18:04

Conclusos para decisão

27/01/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 10:04

Juntada de petição

19/10/2020, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 03:07

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 03:07

Decorrido prazo de P DO NASCIMENTO MARTINS - ME em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 03:06

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DE AZEVEDO em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 03:06

Decorrido prazo de PRISCYLLA MONTEIRO OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 04:44

Juntada de petição

16/08/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 12:56

Juntada de Certidão

03/08/2020, 12:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/07/2020, 11:13

Recebidos os autos

13/07/2020, 11:13

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 15:46

Despacho

•19/01/2026, 10:21

Cópia de sentença

•16/01/2026, 17:33

Apelação

•16/01/2026, 17:33

Cópia de decisão

•16/01/2026, 17:33

Cópia de decisão

•24/04/2024, 15:13

Decisão

•17/01/2023, 19:31

Despacho

•04/07/2022, 15:22

Decisão

•20/06/2022, 21:03

Despacho

•30/05/2022, 19:14

Despacho

•25/01/2022, 10:43

Despacho

•27/01/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 12:54

06/06/2022, 00:00