Execução de Título Extrajudicial 0840094-37.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0840094-37.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2022, 20:06

Transitado em Julgado em 04/11/2022

06/11/2022, 20:04

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:46

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840094-37.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A EXECUTADO: VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) proposta por BRADESCO SAÚDE S/A em face de VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ambos devidamente qualificados nos autos. Sob o id 69380181, a parte autora noticiou celebração de acordo extrajudicial, bem como seu integral adimplemento pelo executado, conforme expresso ao Id 69380180. Era o que cabia relatar. Decido. Considerando que as partes firmaram acordo extrajudicial no intuito de resolver o impasse envolvendo o débito exequendo, e o pedido da exequente de extinção da execução tendo em vista o cumprimento integral do acordo, é de se considerar quitado o débito. Diante disso, a extinção do feito com resolução do mérito, é medida que se impõe, conforme prescreve o art. 924, II, do Código de Processo Civil: extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Luís/MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 11:22

Juntada de petição

16/06/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840094-37.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A EXECUTADO: VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Analisando o feito, verifico que a parte autora atravessou petição requerendo a homologação de acordo, entretanto deixou de juntar o ajuste firmado entre as partes. Desta feita, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para acostar, no prazo de 05 (cinco) dias, instrumento hábil a comprovar a transação, para fins de homologação, sob pena de extinção do feito por perda superveniente do interesse de agir. Em seguida, com ou sem manifestação, volte concluso o feito para deliberação. VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DECISÃO SERVIRÁ COMO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO, CARTA ou MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 08:01

Juntada de petição

22/10/2021, 15:03

Documentos

Sentença

•17/06/2022, 13:41

Despacho

•31/05/2022, 08:01

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2022

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 19/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

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