Recurso Especial 0815327-12.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

MARIA ALVES FEITOSA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.

CNPJ

Reu

55 SOLUCOES S.A.

CNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA ALVES FEITOSA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.

CNPJ

Reu

55 SOLUCOES S.A.

CNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

TERCEIRO

55 SOLUCOES S.A.

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/11/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094174/2023

06/11/2023, 14:46

Protocolizada Petição 1094174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:44

Conhecido o recurso de MARIA ALVES FEITOSA e provido

31/10/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030200/2023

16/10/2023, 12:26

Protocolizada Petição 1030200/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/08/2023, 14:10

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/11/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094174/2023

06/11/2023, 14:46

Protocolizada Petição 1094174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

03/11/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:44

Conhecido o recurso de MARIA ALVES FEITOSA e provido

31/10/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030200/2023

16/10/2023, 12:26

Protocolizada Petição 1030200/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/08/2023, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023, 12:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606147/2023

21/06/2023, 09:41

Protocolizada Petição 606147/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023, 09:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

20/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023, 13:10

Declarada incompetência

19/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/04/2023, 18:40

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/04/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/03/2023, 08:36