Procedimento Comum Cível 0818724-65.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

THEMIS NEPOMUCENO SILVA FONTOURA

CPF

Autor

ARTUR LOPES GONCALVES ALMEIDA

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI

Terceiro

UNIHOSP

Terceiro

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA RIBEIRO LOPES

OAB/MA 20662·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Réu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA 4735·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR

OAB/MA 5408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

THEMIS NEPOMUCENO SILVA FONTOURA

CPF

Autor

ARTUR LOPES GONCALVES ALMEIDA

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI

Terceiro

UNIHOSP

Terceiro

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131

Terceiro

HOSPITAL SAO DOMINGOS

Terceiro

HELIO MENDES DA SILVA

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Reu

ARTUR LOPES GONCALVES ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131

OUTROS_PARTICIPANTES

IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

AMANDA RIBEIRO LOPES

OAB/MA 20662·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Réu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA 4735·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR

OAB/MA 5408·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA ARRUDA

OAB/MA 19959·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:26

Juntada de certidão

14/05/2026, 11:20

Juntada de certidão

14/05/2026, 10:45

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:09

Processo Reativado

05/05/2026, 11:13

Deferido o pedido de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES - CPF: 001.601.283-66 (PERITO).

05/05/2026, 10:53

Determinado o arquivamento definitivo

05/05/2026, 10:53

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de laudo

11/11/2025, 20:11

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:15

Todas as movimentações(247)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:26

Juntada de certidão

14/05/2026, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:26

Decisão

•05/05/2026, 10:53

Juntada de certidão

14/05/2026, 10:45

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:09

Processo Reativado

05/05/2026, 11:13

Deferido o pedido de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES - CPF: 001.601.283-66 (PERITO).

05/05/2026, 10:53

Determinado o arquivamento definitivo

05/05/2026, 10:53

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de laudo

11/11/2025, 20:11

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 08:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:25

Juntada de protocolo

15/08/2025, 14:59

Juntada de protocolo

07/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO LOPES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARRUDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 18:36

Julgado procedente o pedido

04/07/2025, 16:47

Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARRUDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO LOPES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ARTUR LOPES GONÇALVES ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131 em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

24/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/06/2025, 00:31

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:38

Juntada de laudo

12/06/2025, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:22

Juntada de laudo pericial

27/05/2025, 20:58

Juntada de petição

28/04/2025, 10:43

Outras Decisões

23/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:57

Juntada de Certidão

25/03/2025, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 08:10

Juntada de diligência

24/03/2025, 08:10

Juntada de diligência

24/03/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 17:14

Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO LOPES em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:47

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:06

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 21:15

Juntada de petição

31/01/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:42

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:05

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 10:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/12/2024, 10:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/12/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 11:54

Juntada de Mandado

22/11/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:40

Juntada de Certidão

11/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARRUDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO LOPES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131 em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de ARTUR LOPES GONÇALVES ALMEIDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:58

Decorrido prazo de EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:17

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:17

Juntada de petição

23/07/2024, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:37

Conclusos para decisão

22/01/2024, 16:33

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:33

Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO LOPES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:21

Decorrido prazo de EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:50

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 17:40

Desentranhado o documento

21/11/2023, 17:40

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023, 21:10

Expedição de informações pessoalmente.

06/11/2023, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 10:33

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:53

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:09

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:26

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 15:05

Juntada de diligência

15/09/2023, 15:05

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 09:23

Juntada de Mandado

21/08/2023, 15:49

Juntada de ato ordinatório

19/07/2023, 13:15

Juntada de termo

21/06/2023, 12:11

Juntada de petição

16/06/2023, 17:39

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 16:23

Juntada de petição

30/05/2023, 15:39

Juntada de Mandado

30/05/2023, 15:29

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:49

Juntada de petição

09/05/2023, 19:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:27

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 11:25

Outras Decisões

17/04/2023, 15:47

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:59

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:27

Juntada de Certidão

22/02/2023, 17:25

Juntada de Certidão

22/02/2023, 17:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2023, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 10:59

Outras Decisões

26/01/2023, 16:56

Juntada de petição

04/11/2022, 14:50

Decorrido prazo de ARTUR LOPES GONÇALVES ALMEIDA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:59

Decorrido prazo de ARTUR LOPES GONÇALVES ALMEIDA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:59

Conclusos para decisão

21/10/2022, 12:04

Juntada de Certidão

21/10/2022, 12:03

Juntada de diligência

17/10/2022, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 08:08

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 20:57

Juntada de Mandado

19/09/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:48

Juntada de Certidão

12/07/2022, 13:14

Juntada de petição

06/07/2022, 17:21

Juntada de petição

24/06/2022, 14:39

Juntada de petição

14/06/2022, 17:09

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818724-65.2020.8.10.0001. AUTOR: THEMIS NEPOMUCENO SILVA FONTOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA RIBEIRO LOPES -OAB MA20662 REU: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB MA4735-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB MA4695-A DESPACHO Sobre os termos da certidão, id 60466474, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), 25 de maio de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da Oitava Vara Cível da capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 12:40

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:24

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES GONCALVES ALMEIDA em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 16:01

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2021, 11:16

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:00

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:00

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:22

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:22

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:34

Juntada de petição

27/10/2021, 10:17

Juntada de Certidão

15/10/2021, 07:41

Juntada de petição

14/10/2021, 17:07

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 20:21

Juntada de Mandado

30/09/2021, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2021, 10:54

Juntada de petição

12/08/2021, 10:19

Conclusos para decisão

06/08/2021, 11:57

Juntada de petição

05/08/2021, 15:44

Juntada de petição

02/08/2021, 15:47

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 08:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2021 09:00 8ª Vara Cível de São Luís.

14/07/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 11:44

Juntada de Certidão

16/06/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 19:37

Conclusos para despacho

21/05/2021, 17:51

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:05

Decorrido prazo de AMANDA RIBEIRO LOPES em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:05

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:05

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:05

Juntada de petição

29/04/2021, 16:08

Juntada de petição

27/04/2021, 11:54

Juntada de contestação

26/04/2021, 17:06

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 13:26

Juntada de petição

15/04/2021, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2021, 11:22

Conclusos para despacho

29/03/2021, 12:30

Juntada de réplica à contestação

23/02/2021, 21:43

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:14

Conclusos para despacho

23/09/2020, 14:26

Juntada de Certidão

15/09/2020, 17:44

Juntada de contestação

03/09/2020, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:51

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:51

Juntada de petição

16/07/2020, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 13:33

Juntada de petição

15/07/2020, 12:47

Juntada de petição

15/07/2020, 12:39

Juntada de Certidão

15/07/2020, 08:23

Juntada de petição

13/07/2020, 12:27

Juntada de petição

13/07/2020, 11:17

Conclusos para despacho

13/07/2020, 09:45

Juntada de petição

12/07/2020, 12:34

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 11/07/2020 11:19:00.

12/07/2020, 00:48

Juntada de petição

11/07/2020, 13:37

Juntada de petição

11/07/2020, 13:11

Juntada de petição

11/07/2020, 11:28

Juntada de diligência

10/07/2020, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2020, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2020, 11:18

Juntada de diligência

10/07/2020, 11:18

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 22:31

Conclusos para despacho

09/07/2020, 09:07

Juntada de petição

08/07/2020, 23:46

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 07/07/2020 17:15:00.

08/07/2020, 02:59

Juntada de diligência

07/07/2020, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2020, 09:56

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2020, 08:53

Juntada de termo

06/07/2020, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2020, 09:44

Juntada de diligência

04/07/2020, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2020, 09:42

Juntada de diligência

04/07/2020, 09:42

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

04/07/2020, 00:14

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

04/07/2020, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 23:43

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 23:41

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 23:41

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2020, 23:22

Conclusos para decisão

03/07/2020, 20:01

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 20:01

Sentença

•04/09/2025, 09:45

Sentença

•04/07/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:22

Decisão

•23/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:57

Despacho

•19/03/2025, 10:47

Despacho

•31/01/2025, 16:42

Despacho

•23/10/2024, 15:00

Despacho

•15/07/2024, 08:37

Decisão

•06/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:49

Decisão

•17/04/2023, 15:47

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:26

Decisão

•05/05/2026, 10:53

Sentença

•04/09/2025, 09:45

Sentença

•04/07/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:22

Decisão

•23/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:57

Despacho

•19/03/2025, 10:47

Despacho

•31/01/2025, 16:42

Despacho

•23/10/2024, 15:00

Despacho

•15/07/2024, 08:37

Decisão

•06/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:49

Decisão

•17/04/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:25

Decisão

•26/01/2023, 16:56

Despacho

•09/09/2022, 15:58

Despacho

•25/05/2022, 12:40

Decisão

•27/09/2021, 10:54

Despacho

•11/07/2021, 11:44

Cópia de decisão

•16/06/2021, 10:33

Despacho

•01/06/2021, 19:37

Decisão

•07/04/2021, 11:22

Despacho

•08/02/2021, 15:14

Despacho

•15/07/2020, 13:33

Cópia de decisão

•15/07/2020, 08:23

Despacho

•09/07/2020, 22:31

Decisão

•03/07/2020, 23:22