Agravo em Recurso Especial 0000012-79.2016.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000012-79.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/06/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504747/2025

03/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 504747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 16:50

Conheço do agravo de MILAS OLIVEIRA MORAES para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/08/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642068/2024

02/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 642068/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL