Procedimento Comum Cível 0800306-66.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.857,75

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

POLIANA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

POLIANA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:53

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:29

Juntada de Certidão

11/06/2024, 14:27

Juntada de Certidão

07/06/2024, 14:11

Processo Desarquivado

05/06/2024, 13:51

Expedido alvará de levantamento

05/06/2024, 13:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:31

Juntada de petição

04/06/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:51

Juntada de petição

19/09/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:41

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:41

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:53

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:00

11/06/2024, 14:29

Juntada de Certidão

11/06/2024, 14:27

Juntada de Certidão

07/06/2024, 14:11

Processo Desarquivado

05/06/2024, 13:51

Expedido alvará de levantamento

05/06/2024, 13:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:31

Juntada de petição

04/06/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:51

Juntada de petição

19/09/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:41

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão

29/08/2023, 17:00

Juntada de Certidão

29/08/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 07/08/2023

11/08/2023, 15:03

Juntada de Certidão

11/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:26

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 16:23

Juntada de Certidão

24/07/2023, 16:22

Juntada de petição

24/07/2023, 15:54

Juntada de petição

24/07/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:42

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:41

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 17:20

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.

20/06/2022, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 15:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/06/2022, 15:08

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 04:29

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: POLIANA ARAUJO DA SILVA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONEY SOARES SANTOS (OAB 10440-MA). REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA). DESPACHO In casu, a parte requerida postulou o depoimento pessoal da parte requerente. O autor, por sua vez, nada postulou, conforme certidão de id. 31173323. Nesse contexto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800306-66.2019.8.10.0146 defiro o pedido de depoimento pessoal do requerente formulado pela parte requerida, conforme id. 31173323. Diante do contexto, designo o dia 20/06/2022 às 08h30min para realização de audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência pela plataforma do TJ/MA. O acesso à sala de audiência remota na data e horário de sua realização ficará a cargo das partes e/ou respectivos advogados, através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha de acesso: tjma1234. Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Intime-se pessoalmente a parte autora, advertindo à mesma que a ausência injustificada acarreta a aplicação da pena de confesso (art. 385, §1º do CPC). Intimem-se as partes, servindo o presente despacho como mandado, caso necessário. Joselândia/MA, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: POLIANA ARAUJO DA SILVA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONEY SOARES SANTOS (OAB 10440-MA). REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA). DESPACHO In casu, a parte requerida postulou o depoimento pessoal da parte requerente. O autor, por sua vez, nada postulou, conforme certidão de id. 31173323. Nesse contexto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800306-66.2019.8.10.0146 defiro o pedido de depoimento pessoal do requerente formulado pela parte requerida, conforme id. 31173323. Diante do contexto, designo o dia 20/06/2022 às 08h30min para realização de audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência pela plataforma do TJ/MA. O acesso à sala de audiência remota na data e horário de sua realização ficará a cargo das partes e/ou respectivos advogados, através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha de acesso: tjma1234. Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Intime-se pessoalmente a parte autora, advertindo à mesma que a ausência injustificada acarreta a aplicação da pena de confesso (art. 385, §1º do CPC). Intimem-se as partes, servindo o presente despacho como mandado, caso necessário. Joselândia/MA, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 13:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.

02/06/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:21

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:59

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 10:57

Juntada de Certidão

21/06/2021, 10:54

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2021 15:30 Vara Única de Joselândia.

21/06/2021, 10:53

Juntada de petição

19/06/2021, 21:48

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2021 15:30 Vara Única de Joselândia.

09/04/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 15:03

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:41

Juntada de Certidão

16/12/2020, 16:40

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:02

Juntada de petição

30/06/2020, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 08:05

Juntada de Certidão

23/06/2020, 08:04

Audiência instrução cancelada para 15/09/2020 14:30 Vara Única de Joselândia.

23/06/2020, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:33

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 21:03

Audiência instrução designada para 15/09/2020 14:30 Vara Única de Joselândia.

27/05/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:04

Conclusos para decisão

20/05/2020, 21:52

Juntada de Certidão

20/05/2020, 21:50

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:33

Juntada de petição

08/04/2020, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:30

Juntada de petição

13/03/2020, 14:20

Conclusos para decisão

14/10/2019, 12:11

Juntada de Certidão

14/10/2019, 12:09

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2019, 09:31

Juntada de Ato ordinatório

08/08/2019, 09:29

Juntada de Certidão

08/08/2019, 09:27

Decorrido prazo de CEMAR em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:38

Juntada de contestação

03/07/2019, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2019, 13:42

Juntada de diligência

14/06/2019, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 11:23

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2019, 13:58

Conclusos para decisão

17/04/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:22

Sentença

•12/07/2023, 17:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/06/2022, 12:49

Despacho

•02/06/2022, 12:21

Despacho

•29/03/2021, 15:03

Despacho

•22/06/2020, 17:33

Despacho

•27/05/2020, 16:04

Despacho

•25/03/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 09:29

Decisão

•30/05/2019, 13:58