Apelação Cível 0800319-67.2019.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Raposa 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

DANNYLO FERREIRA FONTENELE

CPF

Autor

CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE RAPOSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/MA 9833·CPF·Representa: Autor

JOAO GABINA DE OLIVEIRA

OAB/MA 8973·CPF·Representa: Réu

ARIANE DE JESUS SILVA

OAB/MA 10358·Representa: Réu

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO

OAB/MA 10255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/11/2023, 11:59

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:42

Decorrido prazo de DANNYLO FERREIRA FONTENELE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 10:55

Conhecido o recurso de DANNYLO FERREIRA FONTENELE - CPF: 047.426.753-98 (APELANTE) e MUNICIPIO DE RAPOSA - CNPJ: 01.612.325/0001-98 (APELADO) e não-provido

10/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

03/10/2023, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:08

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/11/2023, 11:59

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:42

Decorrido prazo de DANNYLO FERREIRA FONTENELE em 06/11/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•13/10/2023, 15:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/10/2023, 10:55

07/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 10:55

Conhecido o recurso de DANNYLO FERREIRA FONTENELE - CPF: 047.426.753-98 (APELANTE) e MUNICIPIO DE RAPOSA - CNPJ: 01.612.325/0001-98 (APELADO) e não-provido

10/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

03/10/2023, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:08

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 11:19

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/09/2023, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2023, 15:17

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2023, 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:48

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:50

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:56

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 11:17

DESPACHO

•17/11/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 15:51

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•19/09/2022, 12:21

SENTENÇA

•16/09/2022, 10:56

DESPACHO

•26/11/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:41

DECISÃO

•14/01/2020, 16:18

DESPACHO

•18/03/2019, 15:04