Agravo em Recurso Especial 0004539-70.2012.8.10.0022 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0004539-70.2012.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/02/2021, 13:29

Transitado em Julgado em 08/02/2021

08/02/2021, 13:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1017857/2020 (Juntada automática)

10/12/2020, 17:34

Protocolizada Petição 1017857/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2020

10/12/2020, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 665570/2019 - AgInt

03/12/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0665570 - AgInt no AREsp 1523929 - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020, 12:49

Conhecido o recurso de CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS CARMEN BASCARAN e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 665570/2019 - AgInt no AREsp 1523929

30/11/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

17/11/2020, 21:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020, 07:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

16/11/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020, 19:20

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665570/2019 - AgInt no AREsp 1523929/MA

13/11/2020, 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

29/05/2020, 18:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 351589/2020

27/05/2020, 15:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2020, 12:49

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