Procedimento Comum Cível 0001444-93.2013.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

JOSECY DA PAZ COSTA VIEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 9201·CPF·Representa: Autor

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO

OAB/MA 13455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:43

Juntada de despacho

24/04/2023, 12:29

Recebidos os autos

24/04/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 20:01

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:47

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Ré(u): MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0001444-93.2013.8.10.0055 Ação:[Indenização Trabalhista] Autor(a): JOSECY DA PAZ COSTA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 19:34

Juntada de Certidão

19/01/2022, 19:33

Cancelada a movimentação processual

19/01/2022, 19:22

Desentranhado o documento

19/01/2022, 19:22

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:43

Juntada de despacho

24/04/2023, 12:29

Recebidos os autos

24/04/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 20:01

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/03/2023, 11:35

Acórdão

•13/03/2023, 12:23

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:47

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Ré(u): MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0001444-93.2013.8.10.0055 Ação:[Indenização Trabalhista] Autor(a): JOSECY DA PAZ COSTA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 19:34

Juntada de Certidão

19/01/2022, 19:33

Cancelada a movimentação processual

19/01/2022, 19:22

Desentranhado o documento

19/01/2022, 19:22

Juntada de apelação cível

15/11/2021, 17:18

Juntada de petição

04/11/2021, 11:35

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 13:02

Julgado improcedente o pedido

20/09/2021, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:09

Juntada de petição

07/12/2020, 12:26

Conclusos para decisão

05/12/2020, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2020, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2020, 09:06

Juntada de Certidão

05/12/2020, 09:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/12/2020, 09:01

Recebidos os autos

05/12/2020, 09:01

Decisão

•02/05/2022, 21:26

Despacho

•31/03/2022, 21:11

Despacho

•28/03/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 19:33

Sentença

•20/09/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 09:05