Execução Fiscal 0802239-46.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 21.427,51

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 26/07/2022

30/09/2022, 15:03

Juntada de protocolo

01/08/2022, 11:08

Juntada de protocolo

01/08/2022, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:01

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:27

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:58

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Juntada de petição

12/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: CLARO S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471-SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104-SP), DANIELLE CHINCHIO VELLOSO (OAB 240343-SP), MARCOS BOER (OAB 110749-SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191-SP), ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB 10553-RN) FINALIDADE: INTIMAR o advogado RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471-SP) para juntar ao processo cópia da guia/boleto juntamente com o comprovante do seu pagamento, referente ao selo do alvará. BALSAS/MA, 01/07/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802239-46.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:49

Juntada de petição

28/06/2022, 15:37

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 05:47

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 26/07/2022

30/09/2022, 15:03

Juntada de protocolo

01/08/2022, 11:08

Juntada de protocolo

01/08/2022, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:01

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:27

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:58

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Juntada de petição

12/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: CLARO S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471-SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104-SP), DANIELLE CHINCHIO VELLOSO (OAB 240343-SP), MARCOS BOER (OAB 110749-SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191-SP), ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB 10553-RN) FINALIDADE: INTIMAR o advogado RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471-SP) para juntar ao processo cópia da guia/boleto juntamente com o comprovante do seu pagamento, referente ao selo do alvará. BALSAS/MA, 01/07/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802239-46.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:49

Juntada de petição

28/06/2022, 15:37

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 05:47

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: CLARO S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471-SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104-SP), DANIELLE CHINCHIO VELLOSO (OAB 240343-SP), MARCOS BOER (OAB 110749-SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191-SP), ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB 10553-RN) FINALIDADE: COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, a expedição do alvará determinado na decisão/sentença/despacho ID 68167167, será de transferência e encaminhado diretamente ao banco, sem necessidade da presença física do advogado no fórum ou banco. Portanto, fica o advogado, RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471-SP), intimado para que informe, a esse Juízo, conta e agência bancária (dados bancários) para que seja expedido o alvará de transferência. Caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária será necessário juntar ao processo cópia da guia/boleto juntamente com o comprovante do seu pagamento, referente ao selo do alvará. BALSAS/MA, 02/06/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802239-46.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: CLARO S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471-SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104-SP), DANIELLE CHINCHIO VELLOSO (OAB 240343-SP), MARCOS BOER (OAB 110749-SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191-SP), ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB 10553-RN) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471-SP), do(a) SENTENÇA ID 68167167, a seguir transcrita: " Tendo em vista a procedência definitiva dos Embargos à Execução, com o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo ora exequendo, conforme noticiado na certidão retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 803, I, do Código de Processo Civil/2015. Sem condenação em custas. Honorários já fixados na sentença prolatada no processo nº 3849-49.2019.8.10.0026. Procedo à desconstituição da penhora de id 24011291. Expeça-se o respectivo alvará para levantamento da quantia, e acréscimos legais, em favor da executada. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Datado e assinado eletronicamente.". BALSAS/MA, 02/06/2022. EMANUELA REIS SILVA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802239-46.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão

26/05/2022, 09:30

Processo Desarquivado

19/05/2022, 17:35

Juntada de Certidão

19/05/2022, 17:34

Juntada de petição

29/03/2022, 10:01

Arquivado Provisoramente

29/09/2021, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 09:00

Juntada de Certidão

02/12/2019, 08:50

Juntada de cópia de decisão

02/12/2019, 08:47

Juntada de petição

30/09/2019, 09:40

Juntada de petição

11/09/2019, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2019, 12:04

Juntada de Mandado

08/07/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 01:36

Conclusos para despacho

03/07/2019, 17:54

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 21:06

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 18:26

Cópia de sentença

•19/05/2022, 17:34

Cópia de decisão

•19/05/2022, 17:34

Documento Diverso

•29/03/2022, 10:01

Cópia de decisão

•02/12/2019, 08:47

Despacho

•04/07/2019, 01:36