Retificação de Registro de Imóvel 0806030-14.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Retificação de Registro de Imóvel · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

GILDO DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA

OAB/MA 3551·CPF·Representa: Autor

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16864·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/MA 18718·CPF·Representa: Réu

MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA

OAB/MA 18739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:10

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

11/06/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Juntada de petição

07/04/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão

06/08/2024, 09:55

Juntada de Certidão

06/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDE DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Juntada de petição

11/12/2023, 11:17

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:10

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

11/06/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Ata da Audiência

•11/06/2025, 09:46

Despacho

•01/04/2025, 13:32

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Juntada de petição

07/04/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão

06/08/2024, 09:55

Juntada de Certidão

06/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDE DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Juntada de petição

11/12/2023, 11:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:22

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:19

Audiência Justificação de posse designada para 30/01/2024 09:00 1ª Vara Cível de Caxias.

06/12/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 13:34

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 21:37

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDE DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de GILDO DA CONCEICAO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:19

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 12:47

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 12:47

Publicado Intimação em 03/02/2023.

12/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

12/03/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 10:21

Juntada de protocolo

15/02/2023, 11:41

Juntada de petição

15/02/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:00

Conclusos para despacho

14/02/2023, 14:26

Audiência De justificação designada para 22/03/2023 09:00 1ª Vara Cível de Caxias.

14/02/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:35

Conclusos para decisão

26/10/2022, 11:26

Juntada de petição

26/10/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:28

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:49

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:49

Audiência Justificação de posse não-realizada para 22/09/2022 12:00 1ª Vara Cível de Caxias.

03/10/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:08

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:13

Audiência Justificação de posse designada para 22/09/2022 12:00 1ª Vara Cível de Caxias.

17/08/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 14:00

Conclusos para decisão

15/06/2022, 14:45

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:45

Juntada de petição

13/06/2022, 17:30

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MARIA DE LOURDE DA SILVA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, GILDO DA CONCEICAO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA - OAB/MA3551, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id.67803697, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DESPACHO 1) Converto o julgamento em diligência. 2) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806030-14.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Retificação de Área de Imóvel] AUTOR(A): GILDO DA CONCEICAO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da preliminar de ilegitimidade passiva alegada por Maria de Lourdse da Silva (Id. 63243234), no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Cumpra-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente". Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Francisco Negreiros, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quinta-feira, 02 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 2 de junho de 2022. FRANCISCO NEGREIROS FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:14

Juntada de petição

22/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 20:58

Decorrido prazo de GILDO DA CONCEICAO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:31

Juntada de petição

23/11/2021, 17:36

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 08:54

Juntada de petição

26/10/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 22:29

Conclusos para julgamento

05/12/2019, 11:48

Juntada de Certidão

05/12/2019, 11:48

Juntada de petição

04/12/2019, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 09:30

Juntada de Ato ordinatório

21/11/2019, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDE DA SILVA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:23

Juntada de contestação

12/11/2019, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 16:00

Audiência de justificação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/11/2019 15:30 1ª Vara Cível de Caxias .

04/11/2019, 15:59

Juntada de petição

23/10/2019, 11:11

Juntada de petição

23/10/2019, 10:23

Decorrido prazo de GILDO DA CONCEICAO em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 05:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 17:49

Juntada de diligência

22/10/2019, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 10:32

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 10:32

Audiência de justificação designada para 04/11/2019 15:30 1ª Vara Cível de Caxias.

03/10/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 10:24

Conclusos para despacho

03/10/2019, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 16:19

Conclusos para despacho

16/09/2019, 07:45

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 18:05

Despacho

•04/12/2023, 13:34

Despacho

•03/12/2023, 21:37

Despacho

•15/02/2023, 09:00

Despacho

•27/01/2023, 09:35

Despacho

•18/10/2022, 13:28

Despacho

•17/08/2022, 16:08

Despacho

•30/07/2022, 14:00

Despacho

•02/06/2022, 14:14

Despacho

•15/09/2021, 22:29

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 09:29

Despacho

•03/10/2019, 10:24

Despacho

•01/10/2019, 16:19

Documento Diverso

•12/09/2019, 18:05