Cumprimento de sentença 0803149-70.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.376,20

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

JOSE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES

OAB/MA 15985·CPF·Representa: Autor

DENISE MONTEIRO SOUSA

OAB/MA 18181·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/07/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2024, 16:18

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:15

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:16

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:32

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:14

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente

19/07/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2024, 16:18

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:15

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 16:18

Sentença

•03/02/2024, 10:24

23/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:16

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:32

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:03

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:40

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2022, 14:35

Conclusos para despacho

26/08/2022, 17:03

Juntada de Certidão

26/08/2022, 17:02

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:08

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSE SOUSA DE OLIVEIRA Advogado: TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES OAB: MA15985-A Endereço: desconhecido Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA OAB: GO50314 Endereço: Quadra SHIS QI 5 Bloco F, Gilberto Salomão, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 71615-560 INTIMAÇÃO/DESPACHO Determino o bloqueio judicial no valor total apresentado na memória de cálculos de ID 64539932, através do sistema SisbaJud. Após, aguarde-se o decurso do prazo para eventual oferecimento de impugnação. Importante ressaltar, que o prazo para eventual impugnação (15 dias), inicia-se após o transcurso do prazo para o pagamento voluntário da condenação imposta em sentença, independente de nova penhora ou nova intimação (art. 523 e 525 do NCPC). Com ou sem o oferecimento de impugnação, certifique-se, e façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA) Intimação - Processo nº. 0803149-70.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:32

Conclusos para decisão

08/04/2022, 13:59

Conta Atualizada

08/04/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.

16/02/2022, 09:42

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:51

Juntada de Certidão

02/02/2022, 15:51

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:22

Juntada de petição

17/11/2021, 18:23

Juntada de petição

17/11/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:43

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:40

Juntada de certidão da contadoria

01/10/2021, 09:40

Juntada de petição

09/08/2021, 21:12

Transitado em Julgado em 19/03/2021

24/03/2021, 15:41

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 01:56

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 01/03/2021 10:10:00.

02/03/2021, 13:48

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2021, 12:10

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/03/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

01/03/2021, 12:38

Juntada de contestação

01/03/2021, 09:40

Juntada de Certidão

12/02/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/03/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

11/02/2021, 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2021, 12:20

Conclusos para decisão

24/12/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

24/12/2020, 16:59

Despacho

•27/09/2023, 11:57

Despacho

•25/10/2022, 15:38

Despacho

•20/05/2022, 13:32

Despacho

•28/03/2022, 09:13

Despacho

•21/11/2021, 10:28

Despacho

•01/10/2021, 10:43

Sentença

•02/03/2021, 12:10

Decisão

•16/01/2021, 12:20