Procedimento Comum Cível 0800674-41.2020.8.10.0146 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800674-41.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALICE DA SILVA BRASIL. Advogado: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560-MA). REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 27/06/2022 às 11h00min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, comigo técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. Pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70061223. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade foram colhidos os depoimentos das testemunhas da parte autora registrado conforme termo abaixo. O advogado da parte autora requereu a juntada de provas rurais. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO: AUTORA: Maria dos Santos Batista, portador (a) do CPF nº 007.887.233-24. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirido (a), respondeu: que a conhece desde quando era criança; que a autora é lavradora; que a autora adoeceu da coluna no ano de 2019; que trabalhava no Povoado Canas, nas terras dos avós, o Sr. Antonio Brasil e a Sra. Antonia Brasil; que trabalhava com os seus pais, o Sr. Adonias e a Sra. Márcia; que plantava arroz, feijão, milho; que plantava apenas para sua subsistência; que desde 2019 até os dias atuais está sem trabalhar por conta da coluna; que nunca trabalhou de carteira assinada; que quando trabalhava reclamava das dores na coluna; que atualmente está encostada, sem poder trabalhar; que antes de adoecer trabalhou com o seu tio, o Sr. Ademilson; que os avós são aposentados e lavradores. TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: Sandra Alves da Silva Secundino, portador (a) do CPF nº 006.198.991-66. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirido (a), respondeu: que a conhece desde criança; que trabalhava como lavradora; trabalhava no Povoado Canas, nas terras dos avós (Antonio e Antonia Brasil); que trabalhou com os pais (Adonias e Márcia) e o tio; que plantava arroz, milho e feijão; que utilizava o plantio para o próprio consumo; que adoeceu da coluna no ano de 2019, quando parou de trabalhar; que a depoente mora em Joselândia; que já foi no Povoado Canas; que a parte autora já reclamou sobre as dores nas costas antes do ano de 2019; que antes de adoecer, a parte autora nunca trabalhou em outro serviço, nunca trabalhou de carteira assinada; que os pais são lavradores; que sempre trabalhou no Povoado Canas. TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: Elizabete Ribeiro dos Anjos, portador (a) do CPF nº 925.150.293-53. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirido (a), respondeu: que a conhece desde criança; que são vizinhas; que trabalhava como lavradora; que a depoente morava no Povoado Canas; que só parou de trabalhar porque adoeceu da coluna no ano de 2019; que antes de adoecer sempre trabalhou como lavradora, no Povoado Canas, com os pais (Adonias e Márcia) e os avós (Antonio Brasil e Antonia Brasil); que as terras são dos avós; que os avós são aposentados por idade e são lavradores; que plantava e colhia feijão, arroz e milho; que a colheita era para o próprio consumo; que trabalhava de segunda-feira a sexta-feira, das 07h00min às 17h00min; que em 2018 reclamava das dores na coluna; que sempre trabalhou como lavradora; que a depoente conhece a família; que os pais da autora são lavradores; que a autora já trabalhou com o tio, o Sr. Ademilson. Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800674-41.2020.8.10.0146 Defiro o pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 70061223, com fulcro no art. 451, III, do CPC, bem como, o pedido de juntada de provas rurais. Ademais, concedo prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE

28/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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