Agravo em Recurso Especial 0012037-13.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0012037-13.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096358/2025

10/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1096358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 683832/2025 - AgRg

10/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683832 - AgRg no AREsp 2970513 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2025, 09:25

Conhecido o recurso de EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRA e IZAIAS DOS SANTOS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 683832/2025 - AgRg no AREsp 2970513

04/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/09/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923377/2025

29/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 923377/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 683832/2025 - AgRg

12/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096358/2025

Protocolizada Petição 1096358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 683832/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683832 - AgRg no AREsp 2970513 - Publicação prevista para 10/11/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRA e IZAIAS DOS SANTOS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 683832/2025 - AgRg no AREsp 2970513

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923377/2025

Protocolizada Petição 923377/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 683832/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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