Apelação / Remessa Necessária 0801137-24.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.050,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

SEBASTIAO DE ARAUJO PIRES

CPF

Autor

RICARDO ESCORCIO RIBEIRO PIRES

CPF

Autor

D L FIGUEIREDO NINA

CNPJ

Reu

FIGUEIREDO EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SEBASTIAO DE ARAUJO PIRES

CPF

Autor

RICARDO ESCORCIO RIBEIRO PIRES

CPF

Autor

D L FIGUEIREDO NINA

CNPJ

Reu

FIGUEIREDO EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

CNPJ

Reu

INVICTUS EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/07/2024, 17:53

Baixa Definitiva

05/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de D L FIGUEIREDO NINA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ARAUJO PIRES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de INVICTUS EDUCACIONAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de RICARDO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 13:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/06/2024, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 18:09

Juntada de certidão

08/05/2024, 18:03

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/07/2024, 17:53

Baixa Definitiva

05/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de D L FIGUEIREDO NINA em 04/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/06/2024, 13:29

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 11:15

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ARAUJO PIRES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de INVICTUS EDUCACIONAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de RICARDO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 13:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/06/2024, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 18:09

Juntada de certidão

08/05/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 11:26

Juntada de intimação de pauta

16/04/2024, 11:25

Recebidos os autos

05/03/2024, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/03/2024, 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024, 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024, 19:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ARAUJO PIRES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:04

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 16:38

Juntada de agravo regimental cível (206)

27/02/2024, 15:19

Juntada de petição

15/02/2024, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 17:08

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 09:03

Conhecido o recurso de INVICTUS EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 15.647.489/0001-65 (APELADO) e não-provido

31/01/2024, 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2023, 18:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/12/2023, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:37

Conclusos para decisão

03/11/2023, 14:10

Recebidos os autos

03/11/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 10:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/02/2024, 09:03

DECISÃO

•31/01/2024, 11:40

DESPACHO

•16/11/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 10:34

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•11/07/2023, 04:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 10:38

SENTENÇA

•05/09/2022, 16:38

SENTENÇA

•20/05/2022, 12:12

DESPACHO

•28/04/2021, 15:47

DESPACHO

•23/03/2020, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 18:13

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/06/2024, 13:29

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 11:15

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/02/2024, 09:03

DECISÃO

•31/01/2024, 11:40

DESPACHO

•16/11/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 10:34

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•11/07/2023, 04:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 10:38

SENTENÇA

•05/09/2022, 16:38

SENTENÇA

•20/05/2022, 12:12

DESPACHO

•28/04/2021, 15:47

DESPACHO

•23/03/2020, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 18:13

PETIÇÃO

•07/05/2018, 17:19

DOCUMENTO DIVERSO

•27/04/2018, 15:41

DECISÃO

•04/04/2018, 11:56