Cumprimento de sentença 0802501-29.2019.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/01/2023.

04/03/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

04/03/2023, 19:39

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 08:18

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:32

Juntada de Certidão

09/02/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 11:30

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:57

Juntada de petição

11/01/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2022, 10:49

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:20

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:15

Juntada de petição

09/11/2022, 17:08

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)

19/10/2022, 09:38

Juntada de certidã£o de desbloqueio de valores (sisbajud)

19/10/2022, 09:36

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 30/01/2023.

04/03/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

04/03/2023, 19:39

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 08:18

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:32

Juntada de Certidão

09/02/2023, 13:13

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 15:14

Despacho

•20/09/2022, 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 11:30

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:57

Juntada de petição

11/01/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2022, 10:49

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:20

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:15

Juntada de petição

09/11/2022, 17:08

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)

19/10/2022, 09:38

Juntada de certidã£o de desbloqueio de valores (sisbajud)

19/10/2022, 09:36

Juntada de petição

19/10/2022, 09:01

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

14/10/2022, 09:42

Juntada de Certidão

20/09/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:24

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:40

Juntada de Certidão

05/08/2022, 12:39

Decorrido prazo de DENISE DE MELO BONA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:05

Juntada de petição

01/08/2022, 15:56

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802501-29.2019.8.10.0015 Promovente(s): DENISE DE MELO BONA rua projetada, 1, apartamento 104 condominio marcele 1, turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-220 Advogado:Advogado(s) do reclamante: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO (OAB 7803-MA), LUIS PAULO CORREIA CRUZ (OAB 12193-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO PEREIRA GAMA (OAB 20844-CE), BRUNO COLLARES MEIRELES (OAB 37173-CE), HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES JUNIOR (OAB 33954-CE) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: DENISE DE MELO BONA Endereço:DENISE DE MELO BONA rua projetada, 1, apartamento 104 condominio marcele 1, turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-220 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento da penhora sem êxito e intimado para apresentar bens passíveis de penhora no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento. EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUÍS MA 20/07/2022

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 12:02

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/07/2022, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

14/07/2022, 15:07

Juntada de Certidão

14/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de TAJJA SERVICOS DE GESTAO LTDA - ME em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:00

Decorrido prazo de e folia em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:47

Decorrido prazo de MARINA DE IRACEMA PARK S A em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:47

Decorrido prazo de DENISE DE MELO BONA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:41

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802501-29.2019.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO (OAB 7803-MA), LUIS PAULO CORREIA CRUZ (OAB 12193-MA) Promovido: TAJJA SERVICOS DE GESTAO LTDA - ME Telefone(s): (85)3458-1280 e folia Rua Barão de Aracati, 3113, - de 2039/2040 ao fim, Joaquim Távora, FORTALEZA - CE - CEP: 60115-082 MARINA DE IRACEMA PARK S A Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO PEREIRA GAMA (OAB 20844-CE), BRUNO COLLARES MEIRELES (OAB 37173-CE), HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES JUNIOR (OAB 33954-CE) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:TAJJA SERVICOS DE GESTAO LTDA - ME Telefone(s): (85)3458-1280 e folia Rua Barão de Aracati, 3113, - de 2039/2040 ao fim, Joaquim Távora, FORTALEZA - CE - CEP: 60115-082 MARINA DE IRACEMA PARK S A De Ordem da MM. Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento voluntário da condenação no prazo legal, sob pena de ser acrescida a multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte do CPC. Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento. Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão" (endereço https://pagamentos.tjma.jus.br/). Após o pagamento, juntar aos autos os respectivos comprovantes e a guia utilizada. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 12:28

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:51

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:50

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:47

Juntada de petição

16/05/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802501-29.2019.8.10.0015 Promovente(s): DENISE DE MELO BONA rua projetada, 1, apartamento 104 condominio marcele 1, turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-220 Advogado:Advogado(s) do reclamante: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO (OAB 7803-MA), LUIS PAULO CORREIA CRUZ (OAB 12193-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO PEREIRA GAMA (OAB 20844-CE), BRUNO COLLARES MEIRELES (OAB 37173-CE), HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES JUNIOR (OAB 33954-CE) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: DENISE DE MELO BONA Endereço:DENISE DE MELO BONA rua projetada, 1, apartamento 104 condominio marcele 1, turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-220 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito Titular do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias, juntando planilha de cálculo se nos autos houver advogado(a) habilitado sob pena de arquivamento". EDILANE SOUZA Servidora Judiciária SÃO LUIS, MA 11/05/2022.

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 04/02/2022

01/04/2022, 09:19

Juntada de Certidão

15/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de MARINA DE IRACEMA PARK S A em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:25

Decorrido prazo de e folia em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:25

Decorrido prazo de TAJJA SERVICOS DE GESTAO LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 21:33

Decorrido prazo de DENISE DE MELO BONA em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 20:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802501-29.2019.8.10.0015 Promovente(s): DENISE DE MELO BONA Advogado:Advogado(s) do reclamante: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO, LUIS PAULO CORREIA CRUZ Promovido: TAJJA SERVICOS DE GESTAO LTDA - ME Avenida Santos Dumont, 2088, 2088, Sala 504,Aldeota, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-161 Telefone(s): (85)3458-1280 e folia MARINA DE IRACEMA PARK S A Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO PERE

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802501-29.2019.8.10.0015 Promovente(s): DENISE DE MELO BONA Advogado:Advogado(s) do reclamante: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO, LUIS PAULO CORREIA CRUZ Promovido: TAJJA SERVICOS DE GESTAO LTDA - ME Avenida Santos Dumont, 2088, 2088, Sala 504,Aldeota, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-161 Telefone(s): (85)3458-1280 e folia MARINA DE IRACEMA PARK S A Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO PERE

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802501-29.2019.8.10.0015 Promovente(s): DENISE DE MELO BONA Advogado:Advogado(s) do reclamante: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO, LUIS PAULO CORREIA CRUZ Promovido: TAJJA SERVICOS DE GESTAO LTDA - ME Avenida Santos Dumont, 2088, 2088, Sala 504,Aldeota, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-161 Telefone(s): (85)3458-1280 e folia MARINA DE IRACEMA PARK S A Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO PERE

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802501-29.2019.8.10.0015 Promovente(s): DENISE DE MELO BONA Advogado:Advogado(s) do reclamante: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO, LUIS PAULO CORREIA CRUZ Promovido: TAJJA SERVICOS DE GESTAO LTDA - ME Avenida Santos Dumont, 2088, 2088, Sala 504,Aldeota, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-161 Telefone(s): (85)3458-1280 e folia MARINA DE IRACEMA PARK S A Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO PERE

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 20:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2022, 12:55

Conclusos para decisão

22/11/2021, 13:50

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2021, 13:49

Juntada de Certidão

19/10/2021, 13:34

Juntada de petição

18/10/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:51

Conclusos para decisão

02/09/2021, 19:20

Juntada de Certidão

02/09/2021, 19:20

Decorrido prazo de MARINA DE IRACEMA PARK S A em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 09:39

Decorrido prazo de e folia em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 09:37

Juntada de petição

23/08/2021, 11:28

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 11:04

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 11:04

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 14:59

Juntada de petição

28/07/2021, 12:45

Conclusos para despacho

26/07/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 10:56

Juntada de Certidão

26/07/2021, 10:55

Juntada de Certidão

26/07/2021, 10:48

Juntada de petição

21/07/2021, 22:10

Recebidos os autos

21/07/2021, 13:50

Juntada de despacho

21/07/2021, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/02/2020, 15:32

Juntada de Certidão

17/02/2020, 15:12

Juntada de contrarrazões

14/02/2020, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:42

Conclusos para despacho

07/02/2020, 14:41

Juntada de Certidão

07/02/2020, 14:39

Juntada de petição

06/02/2020, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 18:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/02/2020, 10:21

Conclusos para decisão

04/02/2020, 15:49

Juntada de Certidão

04/02/2020, 15:49

Decorrido prazo de MARINA DE IRACEMA PARK S A em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 13:03

Decorrido prazo de e folia em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 13:03

Decorrido prazo de TAJJA SERVICOS DE GESTAO LTDA - ME em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 13:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/01/2020, 14:58

Decorrido prazo de MARINA DE IRACEMA PARK S A em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 05:10

Decorrido prazo de e folia em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 05:10

Juntada de recurso inominado

21/01/2020, 18:26

Juntada de petição

06/01/2020, 18:07

Juntada de petição

27/12/2019, 17:35

Juntada de petição

17/12/2019, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 15:10

Outras Decisões

17/12/2019, 10:35

Conclusos para despacho

17/12/2019, 09:17

Juntada de Certidão

17/12/2019, 09:17

Juntada de embargos de declaração

16/12/2019, 15:11

Decorrido prazo de DENISE DE MELO BONA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:53

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2019, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2019, 12:33

Juntada de ata da audiência

26/11/2019, 15:18

Conclusos para julgamento

26/11/2019, 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

26/11/2019, 10:55

Juntada de contestação

26/11/2019, 09:13

Juntada de contestação

25/11/2019, 16:27

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2019, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2019, 09:32

Conclusos para decisão

22/10/2019, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/11/2019 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/10/2019, 18:53

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 18:53

Despacho

•18/05/2022, 10:39

Petição

•16/05/2022, 18:33

Sentença

•19/01/2022, 12:55

Despacho

•14/10/2021, 10:51

Despacho

•05/08/2021, 14:59

Acórdão

•17/06/2021, 11:43

Acórdão

•15/06/2021, 15:23

Despacho

•11/05/2021, 07:38

Despacho

•24/03/2021, 11:29

Despacho

•03/02/2021, 16:32

Despacho

•11/02/2020, 14:42

Decisão

•05/02/2020, 10:21

Decisão

•17/12/2019, 10:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/01/2023, 15:14

Despacho

•20/09/2022, 18:24

Despacho

•18/05/2022, 10:39

Petição

•16/05/2022, 18:33

Sentença

•19/01/2022, 12:55

Despacho

•14/10/2021, 10:51

Despacho

•05/08/2021, 14:59

Acórdão

•17/06/2021, 11:43

Acórdão

•15/06/2021, 15:23

Despacho

•11/05/2021, 07:38

Despacho

•24/03/2021, 11:29

Despacho

•03/02/2021, 16:32

Despacho

•11/02/2020, 14:42

Decisão

•05/02/2020, 10:21

Decisão

•17/12/2019, 10:35

Sentença

•27/11/2019, 12:33

Decisão

•23/10/2019, 09:32