Procedimento Comum Cível 0002878-24.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 06/03/2023

21/03/2023, 11:46

Juntada de cópia de dje

21/03/2023, 11:42

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2023.

16/03/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

16/03/2023, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:14

Juntada de Certidão

03/02/2023, 11:49

Julgado improcedente o pedido

22/12/2022, 06:53

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 13:34

Juntada de termo

25/11/2022, 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

22/11/2022, 16:06

Juntada de petição

17/11/2022, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 15:00 1ª Vara de Pinheiro.

11/11/2022, 08:36

Juntada de petição

20/10/2022, 12:07

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 06/03/2023

21/03/2023, 11:46

Juntada de cópia de dje

21/03/2023, 11:42

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2023.

16/03/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Documentos

Sentença (expediente)

•03/02/2023, 11:39

Sentença

•22/12/2022, 06:53

16/03/2023, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:14

Juntada de Certidão

03/02/2023, 11:49

Julgado improcedente o pedido

22/12/2022, 06:53

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 13:34

Juntada de termo

25/11/2022, 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

22/11/2022, 16:06

Juntada de petição

17/11/2022, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 15:00 1ª Vara de Pinheiro.

11/11/2022, 08:36

Juntada de petição

20/10/2022, 12:07

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:10

Juntada de petição

31/08/2022, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

27/07/2022, 11:56

Outras Decisões

12/07/2022, 14:26

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:11

Juntada de termo

08/07/2022, 09:11

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 17:12

Juntada de petição

18/04/2022, 21:11

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID-62390143), intimo as partes autora e requerida por seus advogados acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 11 de abril de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0002878-24.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): IRACEMA LEONILIA MACHADO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:01

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão

10/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0002878-24.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): IRACEMA LEONILIA MACHADO SILVA Advogada: DRA. MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogada: DRA. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29442-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:24

Conclusos para despacho

07/10/2021, 14:20

Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:20

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 08:57

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:04

Conclusos para despacho

14/07/2021, 10:16

Juntada de petição

13/07/2021, 22:53

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:18

Juntada de contestação

30/04/2021, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2021, 15:49

Conclusos para despacho

22/04/2021, 17:44

Juntada de Certidão

22/04/2021, 17:44

Juntada de contestação

22/04/2021, 15:28

Juntada de termo

12/03/2021, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 18:24

Conclusos para decisão

24/11/2020, 17:52

Juntada de petição

24/11/2020, 17:33

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 18:05

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

30/05/2020, 14:50

Conclusos para despacho

29/05/2020, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 14:17

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 14:17

Juntada de Certidão

25/03/2020, 17:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/03/2020, 11:35

Recebidos os autos

19/03/2020, 11:35

Decisão

•12/07/2022, 14:26

Despacho

•10/03/2022, 12:01

Despacho

•18/01/2022, 17:24

Despacho

•06/08/2021, 13:04

Despacho

•18/06/2021, 18:18

Despacho

•24/11/2020, 18:24

Despacho

•15/10/2020, 18:05

Decisão

•30/05/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 17:15