Procedimento Comum Cível 0803604-16.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.250,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

JOSUE MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA

OAB/MA 17390·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSUE MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 13/12/2022

09/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOSUE MARTINS DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOSUE MARTINS DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:24

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 13:10

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOSUE MARTINS DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 10:41

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 13/12/2022

09/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOSUE MARTINS DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/11/2022, 11:53

Despacho

•01/06/2022, 14:53

19/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOSUE MARTINS DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:24

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 13:10

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOSUE MARTINS DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 10:41

Audiência Conciliação realizada para 21/06/2022 00:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

21/06/2022, 10:40

Juntada de petição

21/06/2022, 08:39

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSUE MARTINS DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA - MA17390 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n°.0803604-16.2020.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO Nº: 0803604-16.2020.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência para o dia 21/06/2022,às 10h30min, a ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link e chave de acesso a serem fornecidos pela Secretaria Judicial com antecedência mínima de 10(dez) dias da data aprazada. Em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 23/06/2022, no horário compreendido entre as 14h00 às 17h30min, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Providências cabíveis. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito Link para participação de audiência de conciliação: https://vc.tjma.jus.br/sec2022vara1aca, chave de acesso sec1234.".

03/06/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 21/06/2022 00:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

02/06/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 14:47

Juntada de termo

10/05/2022, 14:47

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:47

Juntada de petição

04/05/2022, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 11:55

Juntada de petição

25/04/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:58

Conclusos para decisão

26/10/2021, 21:08

Juntada de termo

26/10/2021, 21:07

Juntada de Certidão

26/10/2021, 21:06

Juntada de réplica à contestação

22/09/2021, 17:44

Publicado Intimação em 10/09/2021.

19/09/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 18:16

Juntada de Certidão

08/09/2021, 17:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:19

Juntada de contestação

21/07/2021, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 12:28

Outras Decisões

22/04/2021, 10:47

Conclusos para decisão

18/04/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 14:41

Conclusos para despacho

15/12/2020, 10:07

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 20:39

Despacho

•08/04/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:38

Decisão

•22/04/2021, 10:47

Despacho

•25/01/2021, 14:41