Procedimento Comum Cível 0807232-26.2019.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807232-26.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIO RENILTON OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JANAINA VIEIRA GALVAO (OAB 16932-MA), DAYANA RAMOS SANTANA MOURA (OAB 30364-CE) Requerido(a): VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (4) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id.67229144, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 321, parágrafo único, e do art. 485, I, do Código de Processo Civil, Intimação - PJe nº 0807232-26.2019.8.10.0029 Autos de: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INDEFIRO A PETIÇÃO INICIALSem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.Caxias, data do sistema.Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021. Aos Quinta-feira, 02 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

03/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2022

Decorrido prazo de ANTONIO RENILTON OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALLOR URBANO LTDA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON LEITE TORRES em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO RENILTON OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALLOR URBANO LTDA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 28/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

Todas as movimentações(55)