Execução Fiscal 0034242-41.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2014

Valor da Causa

R$ 4.953,35

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SOCIEDADE NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 12/11/2024

24/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:11

Juntada de termo

07/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 03:48

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 10:30

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:14

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:09

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 12/11/2024

24/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:11

Juntada de termo

07/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 10:30

Despacho

•26/06/2024, 12:09

10/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 03:48

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 10:30

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:14

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

12/06/2024, 17:04

Juntada de Certidão

12/06/2024, 17:04

Processo Desarquivado

24/05/2024, 13:19

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 22:12

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 16:47

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:25

Juntada de volume

17/08/2022, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 09:47

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO ( OAB PROCURADORAMUNICIPA-MA ) EXECUTADO: SOCIEDADE NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS LTDA. Tendo em vista em que a Fazenda Pública tomou ciência pela primeira vez em 10 de maio de 2016, às fls.11 e que o executado nunca foi citado, dê-se vistas com fundamento ao art.40 de LEF e em consonância na jurisprudência pacifica do STJ, para se manifestar no prazo de 10 dias, sobre a ocorrência de prescrição intercorrente. Cumpra-se. São Luís, 13 de maio de 2022. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 9ª Vara da Fazenda Pública respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública. 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0034242-41.2014.8.10.0001 (369852014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

03/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:46