Procedimento Comum Cível 0801451-45.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.760,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 05/11/2024

12/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 18:35

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:14

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:50

Julgado improcedente o pedido

03/10/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:16

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 05/11/2024

12/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 18:35

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 10:49

Sentença

•03/10/2024, 16:14

07/11/2024, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:14

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:50

Julgado improcedente o pedido

03/10/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 11:54

Extinto o processo por incompetência territorial

06/05/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 17:57

Juntada de petição

26/01/2024, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 15:57

Juntada de contestação

18/01/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:59

Publicado Citação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 20:10

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 17:39

Recebidos os autos

07/08/2023, 07:23

Juntada de despacho

07/08/2023, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/12/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 08:17

Juntada de informações prestadas

07/10/2022, 14:37

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:17

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:17

Juntada de contrarrazões

12/07/2022, 11:08

Juntada de apelação

15/06/2022, 15:12

Juntada de informações prestadas

09/06/2022, 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/06/2022, 16:05

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:09

Juntada de petição

06/06/2022, 16:38

Juntada de petição

03/06/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): Banco Itaú Consignados S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 2 de junho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 68204460 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801451-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:47

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 11:16

Sentença

•23/05/2024, 11:54

Sentença

•06/05/2024, 12:44

Despacho

•14/11/2023, 20:10

Decisão

•11/07/2023, 08:57

Decisão

•11/07/2023, 08:34

Despacho

•27/06/2023, 12:32

Decisão (expediente)

•22/06/2023, 12:44

Decisão

•22/06/2023, 11:38

Despacho

•16/02/2023, 09:14

Despacho

•08/12/2022, 08:17

Documento Diverso

•07/10/2022, 14:37

Documento Diverso

•09/06/2022, 10:31

Sentença

•08/06/2022, 16:05

Todos os documentos(18)

Sentença

•10/10/2024, 10:49

Sentença

•03/10/2024, 16:14

Sentença

•23/05/2024, 11:54

Sentença

•06/05/2024, 12:44

Despacho

•14/11/2023, 20:10

Decisão

•11/07/2023, 08:57

Decisão

•11/07/2023, 08:34

Despacho

•27/06/2023, 12:32

Decisão (expediente)

•22/06/2023, 12:44

Decisão

•22/06/2023, 11:38

Despacho

•16/02/2023, 09:14

Despacho

•08/12/2022, 08:17

Documento Diverso

•07/10/2022, 14:37

Documento Diverso

•09/06/2022, 10:31

Sentença

•08/06/2022, 16:05

Petição

•06/06/2022, 16:38

Documento Diverso

•06/06/2022, 16:38

Despacho

•01/06/2022, 17:47