Procedimento Comum Cível 0804246-52.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.025,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

ADALTO MATIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS

OAB/MA 17127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:31

Transitado em Julgado em 28/02/2022

25/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de ADALTO MATIAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 23:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

01/02/2022, 09:50

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ADALTO MATIAS DOS SANTOS Advogado(S): JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 e CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA 15.192 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0804246-52.2021.8.10.0022 Vistos em Correição SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta em desfavor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AÇAILÂNDIA - SAAE. Em

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 20:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

30/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de ADALTO MATIAS DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:11

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 13:53

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:37

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:31

Transitado em Julgado em 28/02/2022

25/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de ADALTO MATIAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 23:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 12:23

Decisão

•15/10/2021, 10:49

Reportar Problema

legal

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01/02/2022, 09:50

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ADALTO MATIAS DOS SANTOS Advogado(S): JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 e CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA 15.192 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0804246-52.2021.8.10.0022 Vistos em Correição SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta em desfavor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AÇAILÂNDIA - SAAE. Em

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 20:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

30/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de ADALTO MATIAS DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:11

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 13:53

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 10:04

Juntada de diligência

03/11/2021, 10:04

Decorrido prazo de ADALTO MATIAS DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 13:53

Outras Decisões

15/10/2021, 10:49

Conclusos para decisão

13/10/2021, 20:23

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 09:57

Juntada de petição

21/09/2021, 11:36

Juntada de Certidão

20/09/2021, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 11:33

Conclusos para decisão

10/09/2021, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2021, 09:39

Juntada de Certidão

26/08/2021, 09:35

Declarada incompetência

25/08/2021, 18:14

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 13:01

Despacho

•10/09/2021, 11:33

Decisão

•25/08/2021, 18:14