Apelação Criminal 0800260-21.2021.8.10.0045 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

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Partes do Processo

ALAN CARLOS DA SILVA COSTA

CPF

Autor

VANUSA OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

VANUSA OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 15055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/02/2023, 01:29

Baixa Definitiva

16/02/2023, 01:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:58

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

25/01/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 19:06

Juntada de Certidão

11/01/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 02:34

Conhecido o recurso de ALAN CARLOS DA SILVA COSTA - CPF: 012.109.783-85 (VÍTIMA) e não-provido

19/12/2022, 19:04

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022, 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2022, 10:48

Pedido de inclusão em pauta

08/12/2022, 14:56

Conclusos para decisão

08/12/2022, 14:55

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/02/2023, 01:29

Baixa Definitiva

16/02/2023, 01:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA SOUSA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•11/01/2023, 02:34

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 19:04

14/02/2023, 14:58

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

25/01/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 19:06

Juntada de Certidão

11/01/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 02:34

Conhecido o recurso de ALAN CARLOS DA SILVA COSTA - CPF: 012.109.783-85 (VÍTIMA) e não-provido

19/12/2022, 19:04

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022, 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2022, 10:48

Pedido de inclusão em pauta

08/12/2022, 14:56

Conclusos para decisão

08/12/2022, 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022, 09:55

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 04:34

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA SOUSA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 04:34

Juntada de petição

01/12/2022, 15:22

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 01:49

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 01:48

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA SOUSA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 14:33

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 22:23

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:31

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:33

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA SOUSA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:33

Publicado Intimação de pauta em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:57

Pedido de inclusão em pauta

24/08/2022, 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2022, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 10:21

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 20:52

Recebidos os autos

10/08/2022, 08:09

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:09

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 08:09

DESPACHO

•05/09/2022, 22:23

DESPACHO

•23/08/2022, 20:52

DESPACHO

•14/07/2022, 15:15

SENTENÇA

•17/05/2022, 16:01

DESPACHO

•01/05/2022, 17:24

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•08/04/2022, 10:56

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•24/02/2022, 14:47

DESPACHO

•13/01/2022, 14:19

DESPACHO

•25/11/2021, 20:38

DESPACHO

•17/11/2021, 20:10

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•05/10/2021, 09:58

DESPACHO

•19/08/2021, 15:47

DESPACHO

•12/07/2021, 15:48