Apelação Cível 0801704-40.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

MIGUEL ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/10/2023, 09:03

Baixa Definitiva

02/10/2023, 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/10/2023, 09:02

Decorrido prazo de MIGUEL ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2023, 09:23

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de MIGUEL ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

05/08/2023, 07:21

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/10/2023, 09:03

Baixa Definitiva

02/10/2023, 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/10/2023, 09:02

Decorrido prazo de MIGUEL ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/09/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 09:23

30/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2023, 09:23

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de MIGUEL ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

05/08/2023, 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023, 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023, 07:21

Recebidos os autos

03/08/2023, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/08/2023, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023, 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de MIGUEL ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:44

Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 19:52

Decorrido prazo de MIGUEL ALMEIDA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2023, 11:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/01/2023, 11:22

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 11:57

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2022, 22:32

Juntada de certidão

08/12/2022, 23:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2022, 22:29

Juntada de parecer

08/12/2022, 12:05

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 06:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 16:25

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/11/2022, 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2022, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022, 13:29

Juntada de parecer

08/11/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:39

Recebidos os autos

19/07/2022, 15:59

Recebidos os autos

18/07/2022, 17:54

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 17:54

DESPACHO

•23/03/2023, 19:52

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2022, 11:57

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 22:32

DESPACHO

•24/10/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 20:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/06/2022, 08:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/06/2022, 08:21

DECISÃO

•01/06/2022, 21:46

DESPACHO

•02/06/2021, 16:52

SENTENÇA

•25/05/2021, 11:19

DESPACHO

•15/03/2021, 15:44