Procedimento Comum Cível 0803517-94.2019.8.10.0022 - TJMA

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de laudo pericial

09/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:36

Juntada de termo

06/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Juntada de petição

15/09/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de petição

30/06/2025, 22:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:24

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:36

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 14/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 14/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 14/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Juntada de petição

14/04/2025, 22:33

Juntada de termo

09/04/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:06

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

03/04/2025, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:27

Juntada de petição

01/10/2024, 12:11

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 14:33

Juntada de petição

27/02/2024, 11:41

Juntada de petição

27/02/2024, 11:38

Juntada de termo de juntada

06/02/2024, 12:46

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 12:21

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

31/01/2024, 11:23

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

16/01/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 23:47

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:02

Juntada de petição

02/08/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:47

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:11

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:02

Juntada de protocolo

29/05/2023, 12:02

Juntada de ato ordinatório

24/02/2023, 17:47

Juntada de Certidão

18/01/2023, 08:48

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 15:21

Conclusos para decisão

08/03/2022, 17:53

Juntada de petição

09/02/2022, 13:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:28

Juntada de Certidão

25/01/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: LUCIANA CARINA SOARES LAUNDOS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Devidamente intimada para comprovar sua hipossuficiência, a parte autora apresentou mani Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0803517-94.2019.8.10.0022

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 21:15

Outras Decisões

12/01/2022, 11:42

Conclusos para decisão

28/12/2021, 23:49

Juntada de Certidão

15/12/2021, 12:29

Juntada de petição

12/12/2021, 14:54

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:25

Conclusos para despacho

20/08/2021, 21:55

Juntada de petição

20/08/2021, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 22:17

Juntada de petição

08/02/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 14:51

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:31

Juntada de termo

01/10/2020, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2020, 11:22

Declarada incompetência

02/09/2020, 11:41

Conclusos para decisão

10/05/2020, 08:50

Juntada de termo

10/05/2020, 08:50

Juntada de Certidão

10/05/2020, 08:50

Juntada de petição

08/05/2020, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 14:24

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2020, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:37

Juntada de contestação

29/01/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 09:42

Conclusos para decisão

15/08/2019, 23:17

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 23:17

—

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de laudo pericial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 20/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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