Procedimento Comum Cível 0843368-77.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 28/04/2020

04/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:54

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:54

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:46

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843368-77.2017.8.10.0001. AUTOR: REMULO DE OLIVEIRA CLEMENTINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BITENCOURT ARAUJO - MA6560 REU: NATURA COSMETICOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A Por tais razões, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843368-77.2017.8.10.0001. AUTOR: REMULO DE OLIVEIRA CLEMENTINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BITENCOURT ARAUJO - MA6560 REU: NATURA COSMETICOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A Por tais razões, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 20:39

Outras Decisões

30/03/2022, 10:07

Conclusos para decisão

30/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:05

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 28/04/2020

04/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:54

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:54

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:46

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843368-77.2017.8.10.0001. AUTOR: REMULO DE OLIVEIRA CLEMENTINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BITENCOURT ARAUJO - MA6560 REU: NATURA COSMETICOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A Por tais razões, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843368-77.2017.8.10.0001. AUTOR: REMULO DE OLIVEIRA CLEMENTINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BITENCOURT ARAUJO - MA6560 REU: NATURA COSMETICOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A Por tais razões, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 20:39

Outras Decisões

30/03/2022, 10:07

Conclusos para decisão

30/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:59

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 19:08

Juntada de petição

17/02/2022, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843368-77.2017.8.10.0001. AUTOR: REMULO DE OLIVEIRA CLEMENTINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BITENCOURT ARAUJO - OAB MA6560 REU: NATURA COSMETICOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB MA11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em o Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 15:46

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:38

Juntada de petição

14/02/2022, 06:04

Juntada de petição

04/02/2022, 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:30

Juntada de petição

02/02/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843368-77.2017.8.10.0001. AUTOR: REMULO DE OLIVEIRA CLEMENTINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BITENCOURT ARAUJO - MA6560 REU: NATURA COSMETICOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I,

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 21:20

Juntada de petição

05/01/2022, 17:07

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 23:15

Juntada de petição

12/04/2021, 08:58

Conclusos para julgamento

16/01/2020, 17:38

Juntada de Certidão

16/01/2020, 17:37

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 07/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:23

Juntada de petição

27/10/2019, 08:25

Juntada de petição

25/10/2019, 18:11

Juntada de petição

22/10/2019, 09:22

Juntada de petição

22/10/2019, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 17:25

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 02:09

Juntada de petição

23/09/2019, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2019, 14:48

Conclusos para decisão

16/09/2019, 10:07

Juntada de Certidão

16/09/2019, 10:06

Juntada de petição

15/09/2019, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 14:39

Juntada de ato ordinatório

11/09/2019, 14:38

Juntada de Certidão

11/09/2019, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2019, 14:08

Juntada de petição

25/08/2019, 12:28

Juntada de contestação

12/08/2019, 16:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2019, 12:24

Juntada de petição

24/07/2019, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2019, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2019, 11:10

Juntada de petição

02/07/2019, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 15:19

Conclusos para decisão

01/07/2019, 12:44

Juntada de Certidão

01/07/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 15:19

Conclusos para decisão

26/04/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 15:15

Conclusos para decisão

28/11/2018, 14:03

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 00:45

Juntada de petição

16/10/2018, 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2018, 17:26

Juntada de ato ordinatório

10/10/2018, 17:24

Juntada de ata da audiência

10/10/2018, 17:22

Juntada de petição

30/09/2018, 08:44

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2018, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2018, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2018, 16:26

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2018, 12:04

Decorrido prazo de ROBERTA BITENCOURT ARAUJO em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:33

Conclusos para decisão

22/01/2018, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 10:48

Conclusos para decisão

18/12/2017, 08:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 20:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2017, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 13:22

Conclusos para decisão

12/11/2017, 09:31

Distribuído por sorteio

12/11/2017, 09:31

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:38

Sentença

•17/12/2021, 23:15

Decisão

•19/09/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 14:38

Despacho

•01/07/2019, 15:19

Despacho

•24/06/2019, 15:19

Despacho

•09/04/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 17:24

Decisão

•26/01/2018, 12:04

Decisão

•18/01/2018, 10:48

Despacho

•14/11/2017, 13:22