Procedimento Comum Cível 0851305-70.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SOARES

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO

OAB/MA 14174·CPF·Representa: Autor

FABIO LISBOA SANTOS

OAB/MA 18187·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/MA 22477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SOARES

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 08:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/01/2026, 14:26

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Juntada de petição

20/08/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 16:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 17:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/08/2025, 17:07

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:00

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 08:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 14:26

Decisão

•08/08/2025, 17:07

22/01/2026, 14:26

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Juntada de petição

20/08/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 16:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 17:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/08/2025, 17:07

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:00

Juntada de Certidão

07/01/2025, 15:00

Juntada de petição

02/12/2024, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 15:29

Juntada de diligência

25/11/2024, 15:29

Juntada de diligência

25/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:33

Juntada de petição

05/11/2024, 09:04

Juntada de petição

22/10/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 13:04

Juntada de Mandado

14/10/2024, 10:33

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2024, 15:04

Juntada de petição

07/06/2024, 09:31

Conclusos para decisão

16/11/2023, 00:04

Juntada de Certidão

16/11/2023, 00:00

Juntada de petição

20/10/2023, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 08:28

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:46

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 14:11

Juntada de petição

21/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:53

Publicado Citação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 11:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/03/2023, 18:33

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:43

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:42

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:48

Juntada de petição

21/03/2022, 12:32

Juntada de petição

15/03/2022, 22:01

Juntada de petição

08/02/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851305-70.2019.8.10.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO - MA14174 REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferi Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 21:17

Juntada de Certidão

19/01/2022, 13:57

Juntada de Certidão

19/01/2022, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 10:00 7ª Vara Cível de São Luís.

19/01/2022, 13:54

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

01/12/2021, 12:40

Juntada de Certidão

17/11/2021, 11:17

Juntada de petição

13/07/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 19:38

Conclusos para julgamento

15/10/2020, 09:40

Juntada de Certidão

01/10/2020, 10:17

Juntada de petição

27/09/2020, 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:30

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 13:08

Juntada de Ato ordinatório

15/09/2020, 13:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:40

Juntada de petição

01/06/2020, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2020, 15:55

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 09:23

Juntada de Certidão

17/03/2020, 09:22

Juntada de contestação

16/03/2020, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2020, 13:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE CARVALHO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 16:57

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 10:30 7ª Vara Cível de São Luís.

18/02/2020, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 08:41

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 10:30 7ª Vara Cível de São Luís.

16/01/2020, 08:41

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 11:32

Conclusos para decisão

12/12/2019, 11:32

Decisão

•23/09/2024, 15:04

Decisão

•13/03/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:57

Despacho

•13/04/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 15:54

Decisão

•15/01/2020, 10:44