Cumprimento de sentença 0801249-48.2021.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Tuntum

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Tuntum 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

EDILEUMA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUCIANA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MA 19586·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:04

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 08:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão

11/02/2026, 19:43

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de RAUCIANA FERREIRA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 01:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 09:50

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:04

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 08:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:49

20/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão

11/02/2026, 19:43

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de RAUCIANA FERREIRA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 01:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:49

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:47

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 11:52

Processo Desarquivado

30/09/2025, 11:51

Juntada de petição

24/09/2025, 08:55

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:33

Juntada de Certidão

04/07/2025, 08:48

Deferido o pedido de EDILEUMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 056.660.003-06 (AUTOR)

17/06/2025, 14:30

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:59

Juntada de petição

15/04/2025, 11:10

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:52

Arquivado Provisoriamente

31/01/2024, 15:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1019262-21.2023.4.01.9999

31/01/2024, 11:56

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:07

Recebidos os autos

31/01/2024, 11:06

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

13/10/2023, 10:12

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:11

Determinada Requisição de Informações

28/06/2023, 21:01

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:52

Juntada de Certidão

04/04/2023, 11:51

Juntada de petição

23/03/2023, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 11:25

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:20

Juntada de despacho

03/02/2023, 19:11

Recebidos os autos

03/02/2023, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801249-48.2021.8.10.0135 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/06/2022, 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/05/2022, 18:18

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:37

Juntada de petição

23/03/2022, 20:24

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:33

Juntada de petição

18/02/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 17:13

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 08:02

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 10:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 12:00 1ª Vara de Tuntum.

09/11/2021, 15:29

Juntada de petição

08/11/2021, 19:10

Juntada de contestação

26/10/2021, 17:08

Juntada de petição

21/09/2021, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 10:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 12:00 1ª Vara de Tuntum.

09/09/2021, 07:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 08:24

Conclusos para despacho

07/09/2021, 07:37

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 14:11

Decisão

•17/06/2025, 14:30

Petição

•15/04/2025, 11:10

Decisão

•31/01/2024, 11:56

Despacho

•28/06/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 11:20

Decisão (expediente)

•27/10/2022, 21:37

Decisão

•27/10/2022, 18:13

Despacho

•02/06/2022, 11:27

Decisão

•31/05/2022, 18:18

Sentença

•14/02/2022, 08:02

Despacho

•08/09/2021, 08:24