Procedimento Comum Cível 0000330-16.2009.8.10.0070 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000330-16.2009.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLAVIO IGOR SOUSA EWERTON e outros Advogado(s) do reclamante: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE SALMAN MAGIOLI - MA8663, GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE SALMAN MAGIOLI - MA8663, GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A REQUERIDO(A): DOMINGOS DE FATIMA MORAIS FERNANDES Advogado(s) do reclamado: Advogados/Autoridades do(a) REU: JULIO CESAR LEMOS MELO - MA4701, RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório de ID nº 57269830. Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: // I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; // II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; // III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. // O referido é verdade e dou fé. // Arari – MA, 30 de Novembro de 2021. // Maria Clara Cantanhede Sousa // Secretária Judicial Substituta, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE SALMAN MAGIOLI - MA8663, GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE SALMAN MAGIOLI - MA8663, GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: JULIO CESAR LEMOS MELO - MA4701, RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A Intimação - PROCESSO Nº. 0000330-16.2009.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2022, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Arari

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comissão de Solução Fundiária

Recebidos os autos

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Outras Decisões

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