Procedimento Comum Cível 0851921-45.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 41.488,12

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TIAGO MIRANDA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO E PESQUISA

Terceiro

INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO E PESQUISA

Reu

Advogados / Representantes

MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA

OAB/MA 15311·CPF·Representa: Autor

EDILSON LIMA SILVA

OAB/MA 23663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:39

Juntada de Certidão

02/03/2026, 17:30

Juntada de termo

10/11/2025, 17:16

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:11

Juntada de petição

21/07/2025, 12:56

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 00:54

Todas as movimentações(123)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:39

Juntada de Certidão

02/03/2026, 17:30

Juntada de termo

10/11/2025, 17:16

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:26

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 09:27

Decisão

•09/05/2025, 10:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:11

Juntada de petição

21/07/2025, 12:56

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 09:16

Outras Decisões

09/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/01/2025, 10:51

Desentranhado o documento

29/01/2025, 10:51

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:29

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 12:29

Juntada de petição

26/09/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 20:15

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:09

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:08

Juntada de Certidão

19/08/2024, 15:26

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de EDILSON LIMA SILVA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 20:01

Juntada de Certidão

13/06/2024, 16:50

Juntada de termo

26/04/2024, 10:34

Juntada de Certidão

08/03/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:43

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 14:00

Outras Decisões

06/03/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 12:00

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0851921-45.2019.8.10.0001. AUTOR: TIAGO MIRANDA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA - MA15311, EDILSON LIMA SILVA - MA23663 REU: INSTITUTO BRASIL DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda, na qual a parte demandada, devidamente citada, conforme certidão de ID Num.47199761, porém não se manifestou nos autos, no momento oportuno, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto; bem como não sendo constatado a ocorrência de aplicação do art. 345 do CPC, DECLARO a revelia e seus efeitos, com relação a parte demandada. Portanto, mediante o exposto, nos termos do art. 355, II do CPC/2015, faça-se os autos conclusos para sentença, nos termos da Portaria nº. 01/2015 GAB15CIV. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 10:23

Outras Decisões

25/05/2022, 12:14

Juntada de petição

15/05/2022, 15:40

Juntada de termo

12/07/2021, 09:55

Conclusos para decisão

21/06/2021, 09:42

Juntada de Certidão

11/06/2021, 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2021, 11:45

Conciliação infrutífera

13/05/2021, 11:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/05/2021 08:00 Central de Videoconferência .

13/05/2021, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

10/05/2021, 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2021, 12:28

Audiência Processual por videoconferência designada para 11/05/2021 08:00 Central de Videoconferência.

06/05/2021, 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

05/05/2021, 16:46

Juntada de Certidão

29/03/2021, 15:49

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 10:12

Juntada de ato ordinatório

22/03/2021, 10:01

Audiência Conciliação cancelada para 16/11/2020 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/03/2021, 09:58

Audiência Processual por videoconferência designada para 11/05/2021 08:00 Central de Videoconferência.

22/03/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 21:10

Conclusos para decisão

15/03/2021, 17:24

Audiência Processual por videoconferência cancelada para 04/05/2021 10:00 Central de Videoconferência.

15/03/2021, 17:20

Audiência Processual por videoconferência designada para 04/05/2021 10:00 Central de Videoconferência.

15/03/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 12:38

Conclusos para despacho

23/02/2021, 12:03

Juntada de Certidão

23/02/2021, 12:03

Juntada de petição

07/02/2021, 13:20

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:05

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:05

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 10:57

Juntada de Ato ordinatório

16/12/2020, 10:53

Juntada de Certidão

19/11/2020, 08:47

Recebidos os autos

19/11/2020, 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

16/11/2020, 23:00

Juntada de ata da audiência

16/11/2020, 10:32

Juntada de termo

16/11/2020, 10:19

Juntada de Certidão

22/09/2020, 13:36

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:58

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 17:35

Juntada de Carta ou Mandado

03/09/2020, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 14:30

Juntada de Ato ordinatório

02/09/2020, 14:27

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/09/2020, 14:25

Decorrido prazo de MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:09

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 11:32

Juntada de Ato ordinatório

17/08/2020, 11:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2020, 16:52

Juntada de Certidão

01/07/2020, 14:50

Recebidos os autos

01/07/2020, 14:50

Audiência conciliação cancelada para 01/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/07/2020, 14:49

Remessa CEJUSC

01/07/2020, 00:05

Juntada de Certidão

16/03/2020, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 13:56

Audiência conciliação designada para 01/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/03/2020, 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 09:00

Conclusos para despacho

17/12/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 21:25

Despacho

•26/09/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:50

Decisão

•06/03/2024, 10:06

Decisão

•25/05/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 10:01

Despacho

•16/03/2021, 21:10

Despacho

•24/02/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 11:31

Decisão

•11/03/2020, 09:00