Execução de Título Extrajudicial 0003936-44.2010.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2010

Valor da Causa

R$ 31.696,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

JOSE ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:24

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 10:26

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 15:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

25/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:09

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:24

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:24

Decisão

•15/09/2025, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 10:26

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 15:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

25/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:50

Juntada de petição

13/02/2025, 21:34

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 19:25

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 08:41

Juntada de diligência

09/06/2023, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 16:01

Juntada de Mandado

02/02/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:18

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:15

Juntada de petição

29/06/2022, 15:39

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2022.

14/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A REQUERIDO: JOSE ALVES DE SOUSA D E C I S Ã O Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0003936-44.2010.8.10.0029 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Verifica-se que a parte executada ainda não foi citada, encontrando-se este feito executivo pendente da triangulação processual, em que pese a distribuição da ação ter ocorrido em 25/11/2010. O art. 830 dispõe que “se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução”, constando ainda no § 2º que “incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa”. Assim, é dever do oficial de justiça proceder à tentativa de constrição de bens do executado para garantia do juízo, contudo, o exequente juntou sucessivas petições pleiteando a suspensão da execução, prejudicando o cumprimento do mandado pelo meirinho, sendo certo que até a presente data não houve a citação do executado. Nesse passo, INDEFIRO o pedido de penhora e/ou bloqueio eletrônico, ao menos por ora. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a citação da parte executada, informando endereço atualizado e/ou pleiteando o que for de direito, oportunidade na qual poderá, inclusive, manifestar-se sobre eventual prescrição intercorrente de seu crédito. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 1 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 10:56

Outras Decisões

01/06/2022, 22:10

Conclusos para decisão

27/04/2022, 04:32

Juntada de Certidão

27/04/2022, 04:31

Juntada de petição

17/02/2022, 09:53

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:31

Conclusos para despacho

19/04/2021, 17:03

Juntada de petição

19/04/2021, 16:27

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:21

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 22:16

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:18

Juntada de Certidão

15/07/2020, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 22:36

Juntada de Certidão

23/03/2020, 22:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2020, 14:08

Recebidos os autos

03/02/2020, 14:08

Despacho

•12/06/2025, 11:09

Despacho

•26/01/2025, 19:25

Despacho

•27/01/2023, 11:18

Decisão (expediente)

•03/06/2022, 10:56

Decisão

•01/06/2022, 22:10

Despacho

•14/10/2021, 11:31

Despacho

•05/02/2021, 22:16

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 22:35