Cumprimento de sentença 0801068-66.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2018

Valor da Causa

R$ 35.060,19

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 15:53

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:56

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:55

Juntada de petição

06/05/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 18:22

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:22

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 15:53

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:56

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:55

Juntada de petição

06/05/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 18:22

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:22

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 15:56

Juntada de Edital

11/11/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:05

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:05

Juntada de Certidão

02/08/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 18:10

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:40

Juntada de petição

03/04/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:19

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:51

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 19/10/2022

17/02/2023, 07:07

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801068-66.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: K E F MALHAS, TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROCHA BARROS - MA13814 EXECUTADO: NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação monitória promovida por K E F MALHAS, TECIDOS E ARMARINHOS LTDA em face de NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, visando o pagamento da dívida no valor de R$-35.060,19 (trinta e cinco mil, sessenta reais e dezenove centavos), referente ao fornecimento de mercadorias, consubstanciada em 01 (um) cheque prescrito, devolvidos sem provisão de fundos, que instrui a presente. Da análise dos autos verifico que, expedida a ordem de pagamento, a parte requerida foi devidamente citada, entretanto não quitou a dívida tampouco apresentou embargos monitórios, conforme certidão de ID nº 67065741. É o relatório. Trata-se de cobrança de crédito fundado em compra e venda de mercadorias fundado em cheque emitido pela Requerida e devolvido pela instituição bancária por ausência de fundos, demonstrando a existência de relação jurídica entre as partes e o respectivo montante devido. A parte Requerida não apresentou impugnação referente ao montante cobrado tampouco prova de sua quitação, pelo que restaram incontroversos os valores devidos. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e conforme previsão no art. 701, §2º do CPC, fica constituído de pleno direito o TÍTULO EXECUTIVO, devendo ser observado o procedimento do Cumprimento de Sentença, disciplinado no Título II do Livro I, da Parte Especial do NCPC. Deverá a parte requerida arcar com a quitação do débito, conforme cálculos apresentados na petição inicial, com as devidas atualizações monetárias e juros, pagamento das custas, despesas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme art. 523, § 1º, do CPC. Caso não haja o pagamento voluntário no prazo referido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada apresente impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, a teor do art. 525, caput, do NCPC, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação para dar início aos atos de expropriação, conforme requerido pelo credor, nos termos do art. 523, § 3°, do CPC. São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente. ANA CÉLIA SANTANA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 12:12

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2022, 20:33

Julgado procedente o pedido

02/09/2022, 14:57

Conclusos para despacho

20/05/2022, 07:48

Juntada de Certidão

20/05/2022, 07:47

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:31

Publicado Citação em 08/02/2022.

18/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0801068-66.2018.8.10.0001. AUTOR: K E F MALHAS, TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO ROCHA BARROS - MA13814 REU: NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0801068-66.2018.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: K E F MALHAS, TECIDOS E ARMAR Citação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 08:19

Juntada de Edital

27/01/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801068-66.2018.8.10.0001. AUTOR: K E F MALHAS, TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO ROCHA BARROS - MA13814 REU: NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória em que a parte autora ainda não conseguiu promover a citação da requerida. Solicitou citação editalícia, o

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 12:39

Conclusos para despacho

25/05/2021, 21:04

Juntada de Certidão

25/05/2021, 21:04

Juntada de Certidão

25/05/2021, 21:02

Juntada de petição

06/05/2021, 15:22

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 09:50

Outras Decisões

06/04/2021, 10:21

Conclusos para despacho

16/03/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 12:11

Juntada de petição

28/01/2020, 18:19

Conclusos para julgamento

28/01/2020, 10:03

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA BARROS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 17:47

Juntada de petição

09/05/2019, 13:44

Conclusos para despacho

03/10/2018, 12:39

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2018, 18:53

Expedição de Mandado

03/04/2018, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 17:34

Conclusos para despacho

16/01/2018, 11:47

Distribuído por sorteio

14/01/2018, 14:55

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 18:22

Despacho

•21/10/2024, 12:10

Despacho

•07/07/2024, 18:10

Despacho

•27/02/2024, 17:19

Sentença

•02/09/2022, 14:57

Despacho

•17/12/2021, 12:39

Decisão

•06/04/2021, 10:21

Despacho

•12/03/2020, 12:11

Despacho

•26/08/2019, 17:47

Despacho

•20/03/2018, 17:34