Apelação Cível 0017209-04.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.628,37

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAUJO SOUSA

OAB/MA 19403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/07/2024, 12:36

Baixa Definitiva

04/07/2024, 12:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:03

Publicado Decisão em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 08:48

Negado seguimento ao recurso

06/06/2024, 11:13

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:01

Juntada de termo

05/06/2024, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/06/2024, 07:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/06/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:02

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/07/2024, 12:36

Baixa Definitiva

04/07/2024, 12:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•07/06/2024, 08:47

DECISÃO

•06/06/2024, 11:13

03/07/2024, 00:03

Publicado Decisão em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 08:48

Negado seguimento ao recurso

06/06/2024, 11:13

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:01

Juntada de termo

05/06/2024, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/06/2024, 07:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/06/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 08:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

18/05/2024, 17:30

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:51

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 13:11

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2024, 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2024, 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024, 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2024, 15:09

Juntada de Certidão

31/01/2024, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 15:02

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:02

Recebidos os autos

24/04/2023, 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023, 11:34

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 07:29

Recebidos os autos

25/01/2023, 12:57

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 12:42

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/05/2024, 08:48

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 17:30

DESPACHO

•27/01/2023, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 15:16

SENTENÇA

•28/04/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 12:30