Cumprimento de sentença 0801924-47.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN ANDERSON BASTIANI

OAB/MA 13006·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 25/03/2025

08/07/2025, 13:19

Juntada de termo de juntada

14/04/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/04/2025.

05/04/2025, 00:13

Juntada de protocolo

31/03/2025, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 18:59

Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:14

Juntada de petição

18/03/2025, 09:52

Juntada de petição

17/03/2025, 16:33

Juntada de embargos de declaração

10/03/2025, 23:45

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 08:19

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 25/03/2025

08/07/2025, 13:19

Juntada de termo de juntada

14/04/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/04/2025.

05/04/2025, 00:13

Documentos

Protocolo

•31/03/2025, 09:21

Sentença

•25/03/2025, 18:59

Juntada de protocolo

31/03/2025, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 18:59

Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:14

Juntada de petição

18/03/2025, 09:52

Juntada de petição

17/03/2025, 16:33

Juntada de embargos de declaração

10/03/2025, 23:45

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 16:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

17/02/2025, 10:56

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:22

Juntada de petição

31/10/2024, 19:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:34

Juntada de petição

24/10/2024, 15:17

Juntada de petição

22/10/2024, 20:12

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:04

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:49

Juntada de petição

17/06/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:51

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 09:52

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:50

Juntada de petição

04/06/2024, 16:37

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:49

Juntada de despacho

24/05/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2023, 16:11

Juntada de Ofício

19/06/2023, 14:55

Juntada de contrarrazões

04/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:37

Decorrido prazo de WILLIAN ANDERSON BASTIANI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:45

Juntada de apelação

30/04/2023, 18:51

Juntada de petição

24/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 17:11

Julgado procedente o pedido

31/03/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 23:01

Juntada de petição

20/06/2022, 09:45

Juntada de petição

17/06/2022, 10:16

Publicado Intimação em 07/06/2022.

13/06/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

13/06/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA) PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA) e Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), do despacho/decisão/sentença ID 68278747, a seguir transcrita: "1. Inexistindo ordem de abstenção de interrupção do fornecimento de energia elétrica, é incontestável que o conhecimento dos Embargos de Declaração de id 46382197 não comporta acolhimento. 2. A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801924-47.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 23:20

Conclusos para decisão

02/09/2021, 17:20

Juntada de réplica à contestação

21/06/2021, 16:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 13:58

Juntada de contestação

14/06/2021, 22:49

Juntada de contrarrazões

31/05/2021, 15:17

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 15:55

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2021, 15:40

Juntada de Certidão

27/05/2021, 15:38

Juntada de embargos de declaração

26/05/2021, 15:52

Juntada de petição

24/05/2021, 11:53

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 10:36

Juntada de diligência

21/05/2021, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 16:47

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 16:33

Concedida a Medida Liminar

20/05/2021, 16:16

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 11:08

Decisão

•17/02/2025, 10:56

Petição

•24/10/2024, 15:17

Petição

•22/10/2024, 20:12

Despacho

•26/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:50

Petição

•04/06/2024, 16:37

Petição

•07/05/2024, 15:36

Acórdão

•30/04/2024, 13:56

Acórdão

•29/04/2024, 22:19

Despacho

•03/07/2023, 12:00

Sentença

•31/03/2023, 10:21

Despacho

•01/06/2022, 23:20

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 15:40

Todos os documentos(16)

Protocolo

•31/03/2025, 09:21

Sentença

•25/03/2025, 18:59

Decisão

•17/02/2025, 10:56

Petição

•24/10/2024, 15:17

Petição

•22/10/2024, 20:12

Despacho

•26/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:50

Petição

•04/06/2024, 16:37

Petição

•07/05/2024, 15:36

Acórdão

•30/04/2024, 13:56

Acórdão

•29/04/2024, 22:19

Despacho

•03/07/2023, 12:00

Sentença

•31/03/2023, 10:21

Despacho

•01/06/2022, 23:20

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 15:40

Decisão

•20/05/2021, 16:16