Procedimento Comum Cível 0803367-29.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 31.656,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

NATANAEL DE SA SOUSA

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 5184·CPF·Representa: Autor

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

NATANAEL DE SA SOUSA

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

HONDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:42

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:22

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:53

Juntada de petição

06/05/2025, 15:23

Juntada de petição

16/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:46

Juntada de Certidão

12/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:29

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:23

Juntada de petição

21/05/2024, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 08:45

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:45

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:42

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:22

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:53

Juntada de petição

06/05/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:45

Juntada de petição

16/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:46

Juntada de Certidão

12/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:29

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:23

Juntada de petição

21/05/2024, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 08:45

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 08:40

Juntada de petição

22/02/2024, 09:06

Juntada de petição

24/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de NATANAEL DE SA SOUSA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:08

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:08

Juntada de petição

05/06/2023, 09:56

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 14:56

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 13:45

Juntada de certidão

09/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de NATANAEL DE SA SOUSA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:50

Decorrido prazo de NATANAEL DE SA SOUSA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:16

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.

14/06/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NATANAEL DE SA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803367-29.2018.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos conforme ID30515896. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, 2 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1876/2022

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:05

Conclusos para despacho

19/07/2021, 17:49

Juntada de Certidão

19/07/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:17

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 12:21

Declarada suspeição por SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO

26/05/2021, 13:04

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 12:17

Conclusos para decisão

26/05/2021, 11:16

Juntada de decisão (expediente)

26/05/2021, 11:02

Juntada de protocolo

25/05/2021, 09:25

Juntada de Ofício

12/05/2021, 14:18

Impedimento

20/05/2020, 11:21

Suspeição

20/05/2020, 11:21

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 04:10

Conclusos para decisão

30/04/2020, 13:34

Juntada de Alvará

28/04/2020, 19:38

Juntada de embargos de declaração

28/04/2020, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 16:07

Juntada de Alvará

27/04/2020, 17:36

Outras Decisões

22/04/2020, 14:44

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:10

Realizado cálculo de custas

17/12/2019, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

17/12/2019, 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2019, 12:37

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 05:11

Juntada de Alvará

02/10/2019, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 17:42

Conclusos para despacho

01/10/2019, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 09:14

Juntada de Ato ordinatório

19/09/2019, 09:13

Juntada de petição

18/09/2019, 17:56

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 03:44

Decorrido prazo de NATANAEL DE SA SOUSA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:54

Juntada de petição

08/08/2019, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:13

Conclusos para despacho

06/08/2019, 10:47

Juntada de petição

31/07/2019, 09:55

Juntada de petição

18/07/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 08:46

Conclusos para despacho

27/06/2019, 19:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2019, 19:32

Transitado em Julgado em 28/05/2019

27/06/2019, 19:32

Juntada de petição

08/06/2019, 18:05

Juntada de petição

03/06/2019, 14:26

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 03:34

Decorrido prazo de NATANAEL DE SA SOUSA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 09:45

Outras Decisões

24/04/2019, 09:41

Conclusos para decisão

23/04/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2019, 15:00

Juntada de recurso inominado

07/03/2019, 09:57

Julgado procedente o pedido

05/02/2019, 15:34

Conclusos para julgamento

12/12/2018, 09:05

Juntada de Certidão

12/12/2018, 09:04

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 01:36

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2018, 10:31

Juntada de petição

22/10/2018, 16:13

Juntada de contestação

05/10/2018, 11:25

Decorrido prazo de NATANAEL DE SA SOUSA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 02:57

Juntada de protocolo

19/09/2018, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2018, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2018, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 18:06

Conclusos para decisão

28/08/2018, 16:31

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 16:31

Sentença

•15/05/2023, 15:00

Despacho

•02/06/2022, 13:05

Despacho

•29/06/2021, 12:17

Decisão

•26/05/2021, 13:04

Decisão (expediente)

•26/05/2021, 11:02

Decisão

•20/05/2020, 11:21

Decisão

•22/04/2020, 14:44

Despacho

•01/10/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:14

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:13

Despacho

•06/08/2019, 11:13

Despacho

•28/06/2019, 08:46

Petição

•08/06/2019, 18:05

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/08/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:45

Sentença

•15/05/2023, 15:00

Despacho

•02/06/2022, 13:05

Despacho

•29/06/2021, 12:17

Decisão

•26/05/2021, 13:04

Decisão (expediente)

•26/05/2021, 11:02

Decisão

•20/05/2020, 11:21

Decisão

•22/04/2020, 14:44

Despacho

•01/10/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:14

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:13

Despacho

•06/08/2019, 11:13

Despacho

•28/06/2019, 08:46

Petição

•08/06/2019, 18:05

Decisão

•24/04/2019, 09:41

Sentença

•05/02/2019, 15:34

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:25

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:25

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:25

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:25

Documento de identificação

•05/10/2018, 11:25

Despacho

•29/08/2018, 18:06