Procedimento Comum Cível 0800196-27.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:02

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 07/11/2022

08/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:42

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] ajuizada por CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0800196-27.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 19 de setembro de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 22:16

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:32

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:02

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 07/11/2022

08/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:42

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] ajuizada por CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0800196-27.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 19 de setembro de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 22:16

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:32

Juntada de informações prestadas

04/07/2022, 13:50

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:58

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

14/06/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro. Pedreiras/MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0800196-27.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 11:38

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:36

Juntada de ato ordinatório

16/05/2022, 08:58

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 16:55

Juntada de Certidão

09/03/2022, 16:53

Processo Desarquivado

09/03/2022, 16:52

Juntada de petição

09/03/2022, 16:39

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 16:14

Juntada de Certidão

09/12/2021, 16:13

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:09

Juntada de Alvará

03/12/2021, 08:32

Juntada de Alvará

03/12/2021, 08:32

Juntada de petição

01/12/2021, 09:54

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:41

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:39

Juntada de petição

12/11/2021, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

09/11/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 11:16

Juntada de Certidão

05/11/2021, 11:15

Juntada de Certidão

05/11/2021, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 13:49

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.

21/09/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 09:48

Juntada de Certidão

10/09/2021, 09:47

Juntada de Certidão

10/09/2021, 09:45

Transitado em Julgado em 03/05/2021

03/09/2021, 14:43

Juntada de Certidão

03/09/2021, 09:50

Juntada de petição

26/08/2021, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 21:17

Juntada de Certidão

15/07/2021, 21:17

Juntada de petição

15/07/2021, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 06:47

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:16

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 10:09

Julgado procedente o pedido

04/03/2021, 22:31

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 21:54

Juntada de Certidão

22/02/2021, 21:54

Juntada de Certidão

22/02/2021, 21:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:59

Juntada de petição

08/02/2021, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/12/2020, 15:47

Juntada de Ato ordinatório

23/12/2020, 15:44

Juntada de laudo pericial

23/12/2020, 15:39

Juntada de termo

27/11/2020, 11:32

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:03

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:49

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:49

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 09:34

Nomeado perito

16/09/2020, 21:37

Conclusos para despacho

07/07/2020, 16:17

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 22:59

Outras Decisões

25/05/2020, 17:44

Conclusos para despacho

25/05/2020, 10:13

Juntada de petição

25/05/2020, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2020, 09:12

Juntada de Ato ordinatório

23/05/2020, 09:12

Juntada de contestação

22/05/2020, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 23:19

Conclusos para despacho

30/01/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 16:02

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 22:16

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 16:53

Petição

•09/03/2022, 16:39

Documento Diverso

•09/03/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:17

Todos os documentos(25)

Sentença

•19/09/2022, 22:16

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 16:53

Petição

•09/03/2022, 16:39

Documento Diverso

•09/03/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 21:17

Petição

•15/07/2021, 16:50

Sentença

•04/03/2021, 22:31

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 15:44

Decisão

•16/09/2020, 21:37

Decisão

•25/05/2020, 17:44

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 09:12

Despacho

•10/02/2020, 23:19