Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/09/2025, 18:21Baixa Definitiva
01/09/2025, 18:21Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/09/2025, 18:20Juntada de malote digital
01/09/2025, 18:19Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 00:42Decorrido prazo de JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 00:42Juntada de petição
14/07/2025, 15:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025, 00:17Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:17Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 11:13Conhecido o recurso de JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE - CPF: 662.461.992-91 (APELADO) e provido
26/06/2025, 14:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025, 12:09Juntada de certidão
26/06/2025, 12:09Decorrido prazo de JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 00:26Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025, 14:56