Usucapião 0000393-96.2011.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MOURA

OAB/RJ 129068·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 7500·CPF·Representa: Réu

MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA

OAB/MA 7618·CPF·Representa: Réu

SABRINA MENDES E SILVA

OAB/MA 7138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:23

Juntada de Certidão

10/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:28

Juntada de apelação

15/08/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:28

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•08/10/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:23

04/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:23

Juntada de Certidão

10/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:28

Juntada de apelação

15/08/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 08:24

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:00

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

14/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.

14/04/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 09:20

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:53

Juntada de Certidão

13/06/2024, 08:53

Juntada de petição

12/06/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 15:55

Juntada de diligência

05/06/2024, 15:55

Juntada de diligência

05/06/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 17:32

Outras Decisões

06/05/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 10:51

Juntada de Certidão

25/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:03

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:39

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

16/06/2022, 20:31

Juntada de petição

16/06/2022, 09:37

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS MOURA - RJ129068-A REQUERIDO: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA - MA7500 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000393-96.2011.8.10.0029 Classe CNJ: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Analisando o feito, percebo que os autos foram distribuídos em 2011, sem nenhum despacho desde 2019, tendo sido o mesmo migrado para o sistema PJe. Constato, ainda, que as partes devidamente intimadas para manifestarem-se quanto a referida migração, mantiveram-se inertes conforme certificado no ID36655490. Diante disso, bem como devido o largo lapso temporal, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, informando a este Juízo de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intime-se. SÃO LUÍS/MA, 31 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1876/2022

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:29

Conclusos para despacho

09/10/2020, 18:49

Juntada de Certidão

09/10/2020, 18:49

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:30

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:30

Decorrido prazo de ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 10:20

Juntada de Certidão

25/08/2020, 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2020, 18:23

Recebidos os autos

17/08/2020, 18:23

Sentença

•15/07/2025, 12:29

Despacho

•30/01/2025, 09:20

Decisão

•06/05/2024, 07:50

Despacho

•11/04/2023, 15:26

Despacho

•31/05/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 10:19