Usucapião 0802409-59.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 1� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

PEDRO DE MELO PEREIRA

CPF

Autor

ALDELY ALVES PEREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

PEDRO DE MELO PEREIRA

CPF

Autor

ALDELY ALVES PEREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA

Terceiro

FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSAFA DE SOUSA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:35

Juntada de termo

06/06/2024, 12:35

Juntada de Certidão

05/06/2024, 14:38

Juntada de petição

04/06/2024, 15:13

Juntada de petição

04/06/2024, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 22:46

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:14

Juntada de termo

09/04/2024, 10:13

Juntada de réplica à contestação

09/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de JOSAFA DE SOUSA ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 08:16

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:50

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:40

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:35

Juntada de termo

06/06/2024, 12:35

Juntada de Certidão

05/06/2024, 14:38

Juntada de petição

04/06/2024, 15:13

Juntada de petição

04/06/2024, 12:46

Documentos

Despacho

•02/06/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 22:46

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:14

Juntada de termo

09/04/2024, 10:13

Juntada de réplica à contestação

09/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de JOSAFA DE SOUSA ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 08:16

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:50

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:40

Juntada de contestação

04/03/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 17:16

Juntada de diligência

01/03/2024, 17:15

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:37

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:41

Juntada de termo

09/02/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 13:28

Juntada de termo

02/02/2023, 11:03

Juntada de petição

17/01/2023, 11:54

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 17:06

Juntada de petição

11/01/2023, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 11:34

Juntada de Mandado

15/12/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 09:50

Decorrido prazo de TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:22

Decorrido prazo de TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:11

Juntada de termo

19/07/2022, 10:26

Juntada de petição

22/06/2022, 10:22

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 03:57

Juntada de termo

06/06/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802409-59.2017.8.10.0035 - PEDRO DE MELO PEREIRA e outros x FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - DECISÃO Id 31108740, item 6: "6. Expeça-se o competente edital, nos termos do art. 216-A, § 3º da Lei de Registros Públicos, para que seja dada ciência à terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar no prazo de quinze dias". Secretaria Judicial da 1ª Vara de Coroatá, 3 de junho de 2022. Por ordem da Dra. Anelise Nogueira Reginato, Juíza de Direito Titular desta Vara, eu, Guilherme Aguiar Martins, Auxiliar Judiciário, digitei e assinei digitalmente. Terceiros Eventualmente Interessados.

06/06/2022, 00:00

Juntada de Mandado

03/06/2022, 17:45

Juntada de Mandado

03/06/2022, 17:43

Juntada de Mandado

03/06/2022, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 11:58

Juntada de Mandado

02/06/2022, 17:17

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:36

Juntada de petição

09/03/2022, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 18:59

Juntada de diligência

07/03/2022, 18:59

Juntada de diligência

07/03/2022, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 18:57

Desentranhado o documento

07/02/2022, 11:09

Juntada de Certidão

02/02/2022, 12:07

Juntada de petição

12/01/2022, 16:25

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 13:16

Juntada de Mandado

15/10/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 20:49

Conclusos para decisão

09/07/2020, 16:10

Juntada de Certidão

09/07/2020, 16:10

Juntada de petição

09/07/2020, 10:54

Juntada de petição

09/07/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2020, 09:23

Outras Decisões

01/06/2020, 14:07

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:31

Conclusos para decisão

20/11/2019, 14:18

Juntada de Certidão

20/11/2019, 14:17

Decorrido prazo de ALDELY ALVES PEREIRA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 04:02

Decorrido prazo de PEDRO DE MELO PEREIRA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 04:02

Juntada de petição

08/08/2019, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 22:59

Juntada de ofício

09/11/2017, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2017, 12:51

Conclusos para despacho

15/09/2017, 15:58

Expedição de Mandado

15/09/2017, 15:55

Juntada de Ofício

14/09/2017, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 17:22

Conclusos para decisão

16/08/2017, 15:02

Distribuído por sorteio

16/08/2017, 15:02

Despacho

•13/10/2021, 20:49

Decisão

•01/06/2020, 14:07

Despacho

•13/04/2020, 15:31

Despacho

•05/06/2019, 22:59

Despacho

•22/08/2017, 17:22