Embargos à Execução Fiscal 0003475-20.2015.8.10.0022 - TJMA

Embargos à Execução Fiscal 0003475-20.2015.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 17:05

Decorrido prazo de RAPHAEL GALLETTI em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:57

Decorrido prazo de RAPHAEL GALLETTI em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

14/06/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 04:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/06/2022, 16:17

Juntada de Certidão

08/06/2022, 16:14

Juntada de petição

07/06/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAPHAEL GALLETTI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A REQUERIDO(A): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Açailândia, 3 de junho de 2022 KARLA KENYA ARAGAO DE MOURA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0003475-20.2015.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

06/06/2022, 00:00

Declarada incompetência

03/06/2022, 14:44

Conclusos para decisão

03/06/2022, 12:06

Juntada de termo

03/06/2022, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 12:05

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:04

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAPHAEL GALLETTI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A REQUERIDO(A): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Açailândia, 3 de junho de 2022 KARLA KENYA ARAGAO DE MOURA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0003475-20.2015.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

06/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RAPHAEL GALLETTI em 29/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL GALLETTI em 29/06/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

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