Apelação Cível 0822314-89.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.256,02

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2024, 10:02

Baixa Definitiva

15/08/2024, 10:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:13

Negado seguimento ao recurso

19/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão

19/07/2024, 08:45

Juntada de termo

19/07/2024, 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/07/2024, 15:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/07/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 19:40

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2024, 10:02

Baixa Definitiva

15/08/2024, 10:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Publicado Decisão em 23/07/2024.

Documentos

DECISÃO

•19/07/2024, 13:13

DECISÃO

•19/07/2024, 09:43

23/07/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:13

Negado seguimento ao recurso

19/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão

19/07/2024, 08:45

Juntada de termo

19/07/2024, 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/07/2024, 15:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/07/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

10/07/2024, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 09:47

Juntada de certidão

05/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 13:51

Recebidos os autos

05/06/2024, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2024, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2024, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

23/01/2024, 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2023, 10:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/10/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 13:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

22/09/2023, 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023, 11:39

Juntada de parecer do ministério público

11/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:09

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:05

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 14:46

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/07/2024, 19:39

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 10:48

DESPACHO

•18/01/2024, 10:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/09/2023, 13:10

DECISÃO

•22/09/2023, 11:45

DESPACHO

•11/04/2023, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 13:04

SENTENÇA

•03/09/2021, 09:26

DECISÃO

•14/08/2018, 11:26

DESPACHO

•14/11/2016, 11:52